ESTUDO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DA CIDADE DE RAPOSA, MA, BRASIL.


1 INTRODUÇÃO

No território maranhense, tem-se o desmatamento e as queimadas como problemas ambientais sérios e danosos à saúde dos seres vivos, sobretudo nas bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim, Grajaú, Pindaré, Munin, além de outros, que além do assoreamento provocado pela erosão das margens dos rios, tem o problema do esgoto e lixo domésticos. Os baixíssimos indicadores sociais também são problemas pulsantes no Estado do Maranhão.
Na ilha Upaon-Açu[1], pode-se destacar a poluição do rio Anil e a degradação de suas margens e leito, com a destruição das matas ciliares e assoreamento significativo e com o derramamento do esgoto (doméstico e industrial) e a deposição de lixo.
No município de Raposa, o problema ambiental mais significativo é a degradação e o aterramento do manguezal - área onde a cidade está assentada, e pior, quanto mais a cidade cresce, mais o ecossistema sofre e a população padece, com isso, algumas doenças de veiculação ambiental tornaram-se endêmicas, dentre as mais importantes, verminoses, diarréia, calazar, dentre outras.
Por outro lado, é perceptível a baixa qualidade dos serviços públicos prestados à população, especialmente os serviços de saúde e educação. Os serviços também são insuficientes em números.
            Com a criação (1994) e a implantação (1997) do município de Raposa desmembrado do município de Paço do Lumiar (MA), apenas para atender aos anseios de um novo modelo de divisão político-administrativa, obedecendo à ordem inversa em um processo de emancipação. Fez surgir um novo município sem nenhum planejamento urbano, social ou ambiental.
O surgimento do novo município impulsionou o crescimento horizontal da então área rural e também urbana, ocorrendo uma proliferação de ocupações desordenadas e o aumento considerável da população citadina, ampliando uma série de problemas urbanos (ambientais, sanitários, sociais) existentes.
Os problemas mais visíveis estão diretamente relacionados ao saneamento básico, tanto pela inexistência de rede e tratamento de esgoto, quanto pela precária coleta regular dos resíduos sólidos, além de não haver nenhum programa de reciclagem e/ou compostagem para esses resíduos.
O abastecimento de água não atinge todo o município. Sem tratamento, a distribuição se processa em dias alternados e no período noturno.
Sem as condições básicas de saneamento, a população se expõe diariamente as patologias relacionadas aos impactos observados (derrubada, aterro, poluição e contaminação do ecossistema manguezal), resultando em desequilíbrios ambientais e danos a saúde da população, podendo inclusive ser fatal.
O ecossistema manguezal, embora protegido por lei federal como área de preservação permanente (BRASIL, 1965, artigo 2º - código florestal e RESOLUÇÃO CONAMA 303, 2002, artigo 3º) continua a ser agredido com anuência da sociedade e dos poderes públicos municipal, estadual e federal.
Essas agressões colocam em risco as populações locais sujeitando-as a diversos tipos de doenças, como cólera, dengue, verminoses e doenças provenientes da proliferação de moscas, ratos e baratas.
É de notório saber, que um ambiente ecologicamente equilibrado é propulsor de mais saúde e qualidade de vida, essa qualidade repercute inclusive no aprendizado escolar. Ao contrário, um ambiente poluído, degradado, contaminado, gera uma série de problemas de saúde e compromete a qualidade dos ambientes utilizados pelo homem, prejudicando toda a vida social.
            O crescimento populacional de Raposa impulsionou o avanço da cidade em direção ao ecossistema manguezal e ao mar, aumentando a proliferação de palafitas, a deposição do lixo e o despejo de esgoto doméstico em áreas de preservação permanente.
Segundo Bernardes (2005, p.11), os esgotos domésticos, os resíduos sólidos, além de outros, estão entre as principais fontes de poluição edáfica e hídrica em áreas urbanas.
            Certamente, a inexistência de política em educação ambiental e de planejamento urbano tem ocasionado muitos problemas ambientais e conseqüências sanitárias (patológicas) inquietantes à população citadina desse município.
            Por tudo isso, a pesquisa foi direcionada para o centro da cidade (ambiente mais insalubre) comparando-o com outro bairro do mesmo município, mas com condições ambientais distintas.

1.1 Metodologia

A metodologia utilizada na execução dos trabalhos iniciou-se com a revisão de literatura, que buscou discutir as informações mais relevantes sobre a relação homem-ambiente e sociedade-saúde, e suas co-relações com a fisiografia do espaço urbano municipal, além de nortear e fundamentar toda a pesquisa.
            Após a investigação teórica feita em universidades, órgãos governamentais, dentre outros, os trabalhos continuaram com o levantamento de importantes dados:

·         estatísticas oficiais do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de saúde, dentre outros órgãos estatais de saúde e meio ambiente;
·         material cartográfico, como imagens e mapas, inclusive consultas ao Google Earth e ao IBGE.

Durante as consultas realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, inúmeras dificuldades foram apresentadas (ausência de dados), como exemplo tem-se a indisponibilidade estatística da incidência e prevalência de verminoses.
Pode-se dizer que a pesquisa realizada enquadra-se no grupo dos estudos descritivos[2], mas com o suporte de uma abordagem crítica e do método dialético sobre as questões socioeconômicas, sanitárias e ambientais do município de Raposa, especificamente no centro urbano e na Vila Bom Viver.
Conforme Diniz (2005, p.102) o método dialético, significa compreender a dinâmica da própria sociedade, que perpassa o modelo de produção, a problemática ambiental, o processo saúde-doença e as dimensões socioespaciais.
O método dialético foi indispensável para a execução dos trabalhos, principalmente por ser uma pesquisa direcionada para as relações sociais ocorridas no ambiente.
Entende-se a dialética[3] como a habilidade de dialogar, discutir, debater, questionar. A maneira de resolver controvérsias através do diálogo.
Para Lefébvre apud Sposito (2004, p.41):

É utilizando-se da dialética que os pesquisadores confrontam as opiniões, os pontos de vista, os diferentes aspectos do problema, as oposições e contradições; e tentam (...) elevar-se a um ponto de vista mais amplo, mais compreensivo.

Os resultados iniciais alcançados neste trabalho dependeram necessariamente do uso dos métodos analítico, sintético, indutivo e dedutivo na produção de informações a partir da percepção no município, dos problemas ambientais, sanitários e socioeconômicos.
Para a realização das tarefas, além dos métodos anteriormente citados, foram utilizados os seguintes: hipotético-dedutivo, quantitativo, estatístico, qualitativo.

1.1.1 Procedimentos metodológicos

            Para a concretização dos resultados produzidos durante todo o período de investigação de campo e laboratório, realizou-se o seguinte:

Trabalho de campo: coleta de informações e dados

Através da empirização fez-se um trabalho de Identificação e avaliação visual dos impactos ambientais e captura de imagens, assim como a observação dos modos e costumes da população no ambiente. Em seguida, executou-se os seguintes procedimentos:

·         elaboração de formulários semi-estruturados, com 15 questões objetivas, com a possibilidade de respostas subjetivas;
·         aplicação dos formulários com questões relacionadas aos aspectos socioeconômicos, ambientais e sanitários, para um universo amostral de 60 residências escolhidas aleatoriamente nas duas áreas de estudo, correspondendo a um total de 291 habitantes;
·         realização de diversas entrevistas informais com agentes comunitários de saúde, moradores, profissionais da saúde e com a secretária de saúde do município, com o objetivo principal de obter informações mais detalhadas sobre a problemática ambiental e sanitária da região estudada;
·         organização e revisão dos dados coletados.

A coleta de dados foi realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2008 em 30 residências no centro com 124 habitantes e 30 residências na Vila Bom Viver com 167 habitantes, sendo aplicado um formulário por residência.
O quantitativo das residências contempladas pela pesquisa corresponde a cerca de 10% do total de cada área (localidade) estabelecida pelo PSF – Programa Saúde da Família.
Os formulários foram respondidos pelos responsáveis domiciliares no momento da visita, mas antes das respostas foram informados sobre o objetivo da pesquisa e seu livre arbítrio em aceitar ou não responder os questionamentos, bem como a garantia de anonimato.
A tabulação dos dados ocorreu com auxílio de softwares[4].  O programa estatístico JMP Statistics and Graphis Guide versão 3.2.6 foi utilizado para a entrada e tratamento dos dados, enquanto o Microsoft Office Excel 2007, por imprimir mais qualidade, foi utilizado na confecção de gráficos e tabelas.

Trabalho de campo e laboratório: coleta e análise da água

Amostragem

            A primeira etapa das coletas ocorreu nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2008 (período de chuvas). Foram analisadas 40 amostras de água, coletadas aleatoriamente em dois bairros do município de Raposa; 20 amostras das residências do centro e 20 amostras das residências da Vila Bom Viver.
Também aleatoriamente, a segunda etapa foi realizada nos meses de agosto, outubro e novembro de 2008 (período de estiagem), sendo analisadas 30 amostras de água, 15 em cada bairro.
As amostras foram coletadas de torneiras em frascos de 100 ml (identificados, numerados e datados) e transportadas imediatamente para o Laboratório de Microbiologia de Alimentos e Água, Pavilhão Tecnológico, Departamento de Tecnologia Química da Universidade Federal do Maranhão.

Análise microbiológica

            Determinação do Número Mais Provável (NMP) de coliformes totais e termotolerantes.
            Foi usada a técnica convencional dos tubos múltiplos, empregando caldo lactosado, onde foram inoculadas alíquotas de 10 ml, 1 ml e 0,1 ml da amostra em três séries de três tubos e incubados a 37° C por 48 horas. Dos tubos positivos (turvação e com presença de gás nos tubos de Durhan) foram inoculados alíquotas em caldo verde brilhante e caldo EC, incubados a 37°C e 45°C por 48 horas, respectivamente. Os resultados foram expressos em NMP de coliformes totais e termotolerantes por 100 ml de amostra, empregando-se a Tabela de Hoskins (ICMSF, 1978; ICMSF, 1980)
            Para, Apha apud Silva et al. (2001, p.74) as determinações de coliformes totais e termotolerantes são realizadas de acordo com o Standard Methods for the Examination of Water and Wasterwater, uma espécie de método padrão para o exame de água.

2 GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE RAPOSA

Em 1625 com a chegada dos jesuítas na ilha Upaon-açu, logo descobriram uma bela praia no extremo norte da ilha, onde fundaram a pequena vila Anindiba.
Nos anos cinqüenta do século XX, pescadores cearenses fugindo da seca, vieram principalmente do município de Acaraú, sendo suas mulheres e filhas rendeiras de bilro. Estando até hoje, a pesca e o artesanato entre as principais atividades econômicas do município.
O nome Raposa surgiu a partir da percepção dos pescadores sobre a existência de grande quantidade de raposas na região. Quando os pescadores salgavam e deixavam seus peixes para secar ao sol, os animais aproveitavam a ausência dos mesmos e comiam todo o pescado (MARANHÃO, 2008).
Criado pela lei estadual nº 6.132 de 10 de novembro de 1994, o município de Raposa desmembrou-se do município de Paço do Lumiar (MARANHÃO, 2008). Depois da emancipação o crescimento natural segue o padrão da maioria dos municípios maranhenses.
Na divisão regional do Maranhão, o município situa-se na Microrregião da Aglomeração urbana de São Luís e na Mesorregião Norte do Estado. Limitando-se com o município de Paço do Lumiar (sul e oeste) e o oceano Atlântico (norte, leste e oeste), e tem como principal via de acesso a Rodovia MA-203.
Pertencente a região metropolitana da grande São Luís (MARANHÃO, 1999, artigo 19 ADCT e IBGE, 2002, p. 155 e 181), o município localiza-se na parte nordeste da ilha Upaon-Açu, tendo como coordenadas geográficas 02º 21’ a 02º 30’ de latitude sul e 43º 58’ a 44º 11’ de longitude oeste aproximadamente, com altitude média de 3 m, e distância entre a sede da Raposa e o centro da capital de aproximadamente 30 km. (figura 1)




       Figura 1 - Mapa de localização do município de Raposa, MA.
      Fonte: ANTUNES RAMOS, Q. F. (2008)

Segundo o IBGE (2008), a população absoluta do município em 2007 totalizou 24.201 habitantes, distribuídos em uma área de 64 km², cuja densidade demográfica atingiu 378,14 hab/km².
O PIB (Produto Interno Bruto) de 2005 chegou aos R$ 55.787.000 (cinqüenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil reais) e o FPM (Fundo de Participação do Município) de 2006 foi da ordem de R$ 5.870.437,40 (cinco milhões, oitocentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) (IBGE, 2008).
O município de Raposa possui uma das maiores colônias de pescadores do Estado do Maranhão, consolidando-se a pesca, como a principal atividade econômica do município, atingindo uma renda anual de 7,1 milhões de reais e correspondendo a quase 10% do faturamento total do Estado nesse ramo da economia (FEITOSA E TROVÃO, 2006, p.139). (figura 2)

Figura 2 – Atividade pesqueira artesanal.
Fonte:Google Images / nordestebrazil (2008).

O artesanato também é importante fonte de renda para a comunidade do centro da cidade, pois o trabalho das rendeiras na Raposa é tão importante quanto a atividade pesqueira, principalmente para o mercado turístico local. (figura 3)

Figura 3 – Vista parcial das lojas de renda e artesanato.

2.1 Patrimônio geoambiental

            O território de Raposa caracteriza-se por belíssimas paisagens naturais como as florestas de mangue, os cordões de dunas, as dunas e as praias.
As ilhas e dunas dão um charme a mais para a região, no entanto o intenso processo de alteração da paisagem natural, sobretudo do ecossistema manguezal, vem causando enormes prejuízos ao patrimônio ambiental e a sociedade.
            As belezas naturezas do município de Raposa são extremamente favoráveis ao desenvolvimento do turismo ecológico, no entanto não existem incentivos governamentais capazes de atrair os investimentos privados para esse belíssimo santuário maranhense.
            O município também não está preparado para receber os turistas, há uma ausência completa de infra-estrutura e serviços públicos de atendimento ao turista. Além de não existir nenhuma fiscalização sobre o turismo praticado atualmente nas ilhas e dunas.

Geologia

            A área de estudo está inserida na bacia costeira de São Luís, de idade Cretácica, formada por rifteamento quando da fragmentação resultante do processo de drifteamento dos continentes africano e sul-americano.
            A coluna estratigráfica da ilha está representada pela Formação Itapecuru (Cretáceo), Série Barreiras (Terciário) e Formação Açuí (Quaternário).
            A área que hoje corresponde ao município de Raposa é constituída de pequenos afloramentos rochosos da Formação Itapecuru, formados por arenitos avermelhados pintalgados de caulim, com intercalações de siltitos e argilitos da Série Barreiras, formada por sedimentos terciários clásticos mal selecionados e fracamente consolidados, representados por conglomerados, cascalhos, siltes e argilas.
Os sedimentos do Quaternário (holoceno) cobrem com maior representatividade a área de estudo através das formações flúvio-marinhas, dunas, cordões de dunas, praias, marismas e mangues. (figura 4)  

Figura 4 – Vista parcial de dunas.
Fonte: Google Images / Skyscrapercity (2008).

Geomorfologia

            Entre o delta do rio Parnaíba e o estuário do rio Gurupi, o litoral maranhense possui 640 km de extensão formado por praias, dunas, cordões de dunas, ilhas, reentrâncias, dentre outros elementos de beleza e riqueza incalculável.
            A baixada maranhense, o litoral ocidental, o litoral oriental, o golfão maranhense e o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís compõem a distinta fisiografia da zona costeira e estuarina do Maranhão.
            O golfão maranhense constitui-se por um complexo sistema estuarino receptor das águas de diversos rios maranhenses, especialmente do Itapecuru, Munim, Mearim, Grajaú e Pindaré.
            De acordo com Ab’Saber apud Lima (2004, p. 20), a evolução geomorfológica do golfão maranhense e da ilha Upaon-Açu ocorreu a partir dos seguintes eventos:

- No Plioceno (final do Terciário), ocorreu o soerguimento da faixa litorânea ocasionando a superposição da rede de drenagem e erosão da Formação Barreiras. Posteriormente no Pleistoceno (Quaternário), novo soerguimento implicou na retomada da erosão de aprofundamento dos vales a um nível mais interior.
- No Pleistoceno a regressão marinha deu origem a uma nova configuração das baías de São Marcos e São José, completando o insulamento que originou a ilha do Maranhão.
- No final do Pleistoceno, ocorre um soerguimento menor e uma moderada transgressão marinha que foi responsável pela redefinição dos contornos do golfão maranhense, todavia, a fase mais significativa de erosão ter-se-ia processando sob condições climáticas mais secas que as atuais; período este em que foram formados os horizontes de carga ferruginosa por aluviação.

            Pertencente a planície costeira brasileira, o golfão maranhense é uma das principais unidades geomorfológicas do espaço ambiental nordestino, sofrendo influências continentais e oceânicas.
            A ilha Upaon-Açu, principal ilha do golfo, está politicamente dividida entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, sendo banhada pelas águas da baía de São Marcos e São José.

...o aspecto geomorfológico da ilha configura-se como um platô suave ondulado variando de 25 a 58 metros de altitude em direção ao litoral, em determinados pontos cai abruptamente dando origem às falésias (SEPLAN apud Lima, 2004, p. 21)

            Na ilha, existem inúmeras paisagens de muita similaridade com a costa maranhense – inclusive no litoral de Raposa, são regiões de mangues, praias e dunas, dentre outras.
            Ao analisar a paisagem costeira de Raposa, percebe-se uma geomorfologia característica e de interrelacão com a região do golfão maranhense.
A imagem de satélite do município de Raposa mostra claramente algumas unidades geomorfológicas locais, como praias, dunas, cordões de dunas, dentre outras. (figura 5)

Figura 5 – Imagem de satélite da fisiografia da Raposa.
Fonte: Google Earth (2008).

Um notável elemento da geomorfologia costeira local é a planície de maré, de grande extensão e de beleza inigualável, formando um verdadeiro lençol de areia.

Pedologia

            Na ilha Upaon-açu, os principais solos presentes são as areias quartzíticas marinhas e dunas, os gleissolos sálicos, o latossolo amarelo e o podzólico acinzentado (MARANHÃO, 2002, p. 20,21).
No município de Raposa prevalecem as areias quartzíticas marinhas e dunas e os gleissolos sálicos.
            Na parte norte-oriental do município, predominam as areias quartzíticas marinhas que se caracterizam por serem solos sem horizontes genéticos definidos, com fertilidade natural baixa e acidez elevada, apresentando coberturas vegetais descritas como formações litorâneas de restingas (FEITOSA apud RANGEL, 2000, p.34). (figura 6)

Figura 6 – Areias quartzíticas.
Fonte: Google Images / Skyscrapercity (2008).

Na parte centro-ocidental destacam-se os gleissolos sálicos, os quais possuem altos teores de compostos de enxofre e são de difícil recuperação (MARANHÃO apud RANGEL, 2000, p.35).
Os solos lamosos do ecossistema manguezal possuem características variáveis devido às suas diferentes origens. Eles podem ser parcialmente originados no próprio ambiente, pela decomposição de serrapilheira e restos de animais, ou decompostos de materiais de diferentes naturezas, como sedimentos derivados de materiais vulcânicos, graníticos, gnáissicos e recifais. Em geral, desses sedimentos são composto de argilas e lamas argilo-arenosas pouco consistentes, normalmente possuem coloração cinza-escuro e são inundados pela maré em intervalos regulares (SCHAEFFER-NOVELLI apud BORGES, 2006, p.15). (figura 7)

Figura 7 – Gleissolo sálico.

            Na parte do centro da cidade, o solo urbano, como se sabe, é resultante do processo de deposição de sedimentos de antropia. Os aterros deixaram o solo de mangue (gleissolo sálico) de um a dois metros abaixo do solo antrópico.

Vegetação

As duas principais espécies vegetais são o mangue, presente nas áreas constituídas por gleissolos sálicos e a vegetação de restingas, presente nas áreas formadas por areias quartzíticas marinhas e dunas.
Os manguezais são ecossistemas costeiros, estuarinos, sujeitos a inundação periódica pela ação das marés e também pela influência de águas doces (MOCHEL apud BEZERRA e MOCHEL, 2005, p.12). (figura 8)

Figura 8 – Vegetação de mangue.
Fonte: Google Images / Skyscrapercity (2008).

Segundo Schaeffer-Novelli apud Macedo (2003, p.9), a composição florística dos manguezais brasileiros é constituída por três gêneros: Rhizophora, Avicennia e Laguncularia e quatro espécies: Rhizophora mangle (mangue vermelho, mangue verdadeiro), Avicennia schaueriana, Avicennia germinnans (mangue preto, siriúba, mangue cortume) e Laguncularia racemosa (mangue branco, mangue rasteiro).
“Associada à vegetação típica de mangue, aparece a Spartina alterniflora, popularmente conhecida como “capim praturá”, gramínea que coloniza a vasa lodosa localizada na frente do manguezal.” (MACIEL apud MACEDO, 2003, p.10).
O ecossistema manguezal é maioria vegetal no espaço pesquisado. Os principais tipos de mangue encontrados durante o trabalho de identificação das espécies foram: Rhizophora mangle, Avicennia germinans, Cornocapus erectus e Laguncularia racemosa. O apicum está presente entre o mangue e as moradias do centro da cidade. Para completar, a única espécie de marisma presente na área de estudo é a Spartinna sp (gênero).
Esta comunidade vegetal é diferente de qualquer outro bosque, onde as condições adversas e peculiares do ambiente condicionam o aparecimento de apenas algumas espécies. Tais indivíduos possuem adaptações como: habilidade de extrair água doce do mar, órgãos especiais para excreção de sal, pneumatóforos e lenticelas nas “raízes” escora (caules modificados para sustentação) que permitem a respiração da planta, raízes escoras e adventícias que possibilitam a sustentação do organismo vegetal a substratos moles, e sementes (propágulos) que flutuam na água salgada (SCHAEFFER–NOVELLI & CINTRÓN apud BEZERRA e MOCHEL, 2005, p. 12).

Esses ecossistemas servem também de refúgio natural para várias espécies de animais marinhos que, em fase jovem e em época de reprodução, aumentam sua sobrevivência graças ao sistema radicular da vegetação, que fornece proteção contra a ação de predadores e alimento rico em proteínas (LOPES apud MACEDO, 2003, p.15)

A parte mais externa do município, onde o mar tem um contato direto com a vegetação de mangue, constitui-se de estratificações vegetais que chegam a medir 1 metro de altura, em diferentes fases de maturação, possuindo grande poder regenerativo. Os espaços interiores são formados por espécies com porte arbóreo fechado e homogêneo, com árvores que chegam a medir até 20 metros de altura. “Como condições propícias à proliferação dos ambientes de mangues, destacam-se: a temperatura, insolação, salinidade, disponibilidade de matéria orgânica, inundação periódica e a baixa energia das correntes de marés.” (MARANHÃO apud RANGEL, 2000, p. 32,33). (figura 9)

Figura 9 – Igarapé entre mangue.
Fonte: Google Images / Skyscrapercity (2008).

A vegetação de restinga encontra-se comumente em ambientes arenosos e com grande dificuldade de retenção de água, pois os altos índices de evaporação e a alta permeabilidade edáfica facilitam a perda d’água sofrida pelo solo, principalmente no período de estiagem.
A função primordial da vegetação de restinga é a fixação da areia quando submetida à incidência de ventos à barlavento, ocorrendo de forma expressiva nas praias de Carimã, do Canto e do Curupu, em áreas adjacentes ao manguezal com a presença de dunas fixas edafizadas, geralmente mortas (MARANHÃO apud RANGEL, 2000, p. 33,34). (figura 10)

Figura 10 – Vegetação de dunas.
Fonte: Google Images / Skyscrapercity (2008).

Nas áreas mais distantes da influência do mar a vegetação predominante é a capoeira (cobertura secundária), uma vez que a vegetação primitiva foi extinta há muito tempo. Hoje o que se encontra nesse ambiente é o cajueiro (Anarcardiun occidentale), o murici (Byrsonima seircea), a mangueira (Mangifera indica) e alguns vegetais rasteiros como a salsa (Cipoema pescaparae), além de outras espécies vegetais frutíferas, inclusive invasoras.

Oceanografia

            A zona costeira brasileira, recentemente denominada de Amazônia Azul, é uma região de interações múltiplas. Do encontro de inúmeros rios perenes com o oceano Atlântico e da diversidade vegetal e climática, dentre outras relações ambientais, origina-se uma incalculável riqueza biológica, resultando em incontáveis bens e serviços prestados à sociedade e a economia do país, comparados aos da Amazônia Verde.
Banhada pelo oceano Atlântico e formado por estuários, deltas, ilhas, baías, reentrâncias e muita vegetação de mangue, a costa maranhense em seus 640 km de extensão, possui uma biodiversidade de imensurável valor ecológico e econômico, incluindo o espaço territorial marítimo do estado.
Na região do golfão maranhense, onde se encontra o município de Raposa, as características oceanográficas são bastante semelhantes as do restante da costa do Maranhão.
No entanto, alguns elementos da oceanografia do golfo são bastante peculiares, como as variações entre marés (quadratura e sizígia) que ocorrem na baía de São Marcos, chegando a velocidade de corrente a mais de 7 m/s (três horas antes do início da preamar de sizígia) (MORAIS apud MARANHÃO, 2006).
Segundo Davis apud Lima (2004, p. 21), na baía de São Marcos as correntes de maré atingem velocidade de até 7,5 m/s.

         Tal velocidade está associada ao formato do golfão, que tem a forma afunilada (fundo de saco), isto é, ao norte encontra-se a maior abertura e ao sul, o referido “acidente” geográfico que consequentemente acarreta as grandes amplitudes e as altas velocidades da maré (Tarouco apud Lima, 2004, p. 22).

Em um trabalho realizado no município de Raposa (igarapé Nunca Mais) o autor encontrou valores da velocidade da corrente variando de 0 a 0,8 m/s nas marés de quadratura e de 0 a 1,45 m/s nas marés de sizígia. Os valores mais elevados da velocidade da corrente, tanto na sizígia quanto na quadratura, foram registrados nas duas primeiras horas da enchente e da vazante. Em ambas, a duração da vazante variou de 7:20 a 8:00h e a enchente de 4:20 a 5:00h (MELO apud MARANHÃO, 2006).
Uma das características do litoral maranhense é a amplitude de maré, cujos valores variam de 4 a 7 metros (média em torno de 5,5 metros), e são decrescentes, sentido golfão – foz do Gurupi (KJERFVE & FERREIRA apud MARANHÃO, 2006).
Estudiosos dizem que a amplitude média da maré semi-diurna é de 4,6 metros podendo chegar a 7,2 m, em sizígia, durante ¾ do tempo as amplitudes são menores que 5,5 m. As amplitudes de marés maiores que 7m são conhecidas no campo acadêmicos como astronômicas.
            As ondas são os maiores agentes transformadores das zonas costeiras, pelo menos no que se refere aos processos construtivos e destrutivos, em menor escala a erosão fluvial e pluvial. Tais ações influenciam na formação das correntes. Em estudos realizados pela Companhia Vale do Rio Doce na baía de São Marcos, estimaram ondas com alturas máximas de 1,1 m com freqüência de 6 segundos (PETROBRÁS apud Lima, 2004, p. 22)
            Segundo GUERRA et al. apud Sobrinho (1998, p. 19), a energia das ondas controla a formação das praias e suas mudanças. Em sua odisséia rumo às praias, elas sofrem arrebentação quando encontram uma profundidade igual ou menor que a metade do seu comprimento de onda. Em um ponto da baía de São Marcos (praia do Meio) encontra-se esta profundidade paulatinamente devido ao suave declive do fundo, onde a onda se quebra várias vezes, arrebentação progressiva (SPILLING), determinando a zona de arrebentação e uma larga zona de surfe até se estender pelo estirâncio (shore), para depois refluir (back wash).
Outro fenômeno oceanográfico interessante e belo que ocorre no município de Raposa é a formação da planície de maré durante a baixamar. (figura 11)

Figura 11 – Planície de maré.
Fonte: Google Images / static.flickr (2008).

Hidrografia

Na divisão hidrográfica da ilha Upaon-Açuu, o município de Raposa é parte importante da bacia hidrográfica do rio Paciência (rio limítrofe entre Raposa e Paço do Lumiar); e da bacia hidrográfica das praias. Ambas em contato direto com o oceano Atlântico. (figura 12)

Figura 12 - Mapa das bacias hidrográficas da ilha Upaon-Açu, MA.
Fonte: BEZERRA, D. S. (2008) adaptado por COSTA DA SILVA, L. J.

            O Paciência é um dos mais importantes rios da ilha, e o principal do município da Raposa, mas infelizmente está em processo de degradação. O desmatamento e a poluição são os problemas mais graves. O despejo do esgoto doméstico e a deposição de resíduos sólidos têm comprometido a qualidade da água e do pescado.
Recentemente pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão confirmaram as suspeitas de contaminação, a água estava com concentração de coliformes termotolerantes acima dos padrões de potabilidade, conforme portaria ANVISA 518/2004 e resolução CONAMA 357/2005. Diversas espécies de peixe também foram consideradas impróprias para o consumo. A região do porto do Mocajituba, Paço do Lumiar, foi considerada o ponto de maior contaminação.
Os demais rios da região são insignificantes quanto ao tamanho e volume d’água e sempre são invadidos conforme o movimento da maré, dando impressão de serem canais e não pequenos rios. Os principais são o Combique e o Nunca Mais.
Outro elemento importante para a hidrografia municipal é o ecossistema manguezal. Pois segundo Bezerra e Mochel (2005, p.15) o manguezal além de atuar no controle da erosão, ele atua na redução do fluxo hidrológico local, alterando o fluxo de corrente e protegendo áreas emersas adjacentes contra o risco de enchentes.
O benefício oferecido pelo manguezal para a hidrografia da região recai em um dos objetivos da Lei das Águas (Lei 9433/97, artigo 2o, inciso III), que é a prevenção contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou antrópica, evitando dessa maneira prejuízos sociais e econômicos para a comunidade (op. cit.).
Mediante a afirmação de Bezerra e Mochel, pode-se considerar o manguezal como importante elemento estabilizador e dinamizador da hidrografia local.

Climatologia

            De acordo com a classificação climática de THORNTWAITE (1948), O município de Raposa possui clima úmido (B1WA´a´)[5] (MARANHÃO, 2002, p. 36,37). O clima B1 cobre uma parte oeste e uma parte norte do Estado do Maranhão, compreendendo áreas da Amazônia, Cerrado, Baixada e ilha Upaon-açu.
            A temperatura, a precipitação pluviométrica e a umidade relativa do ar são elementos importantíssimos na análise climatológica de uma região.
            A temperatura média anual do município é superior a 27ºC; os meses mais quentes são de setembro a novembro, com a temperatura média chegando a 31,5ºC (MARANHÃO, 2002, p. 30-35).
A precipitação pluviométrica incidente varia entre 1600 e 2000 mm/ano e os meses mais chuvosos são março e abril, seguidos de perto por fevereiro e maio. Os meses mais secos são setembro, outubro e novembro (op. cit.).
A umidade relativa do ar anual é superior a 82%, sendo o período de março a maio de maior umidade (chegando a 90% em abril); o mês de novembro é o de menor umidade (a baixo de 80%) (op. cit.).

3 ESTUDO AMOSTRAL DO ESPAÇO SOCIOECONÔMICO, SANITÁRIO E AMBIENTAL DA CIDADE DE RAPOSA

            A pesquisa consiste na obtenção de dados socioeconômicos, ambientais e sanitários do espaço urbano do município de Raposa, relacionando-os com os efeitos nocivos resultantes da ocupação e exploração espacial em área de manguezal; e como isso vem deteriorando o ambiente e prejudicando a qualidade de vida.
Ao analisar os efeitos da atividade humana sobre o espaço urbano do município, busca-se compreender o processo de estruturação e reestruturação do ambiente estudado, que é decisivo na elaboração de novos padrões de comportamento do homem no ambiente, frente aos novos paradigmas de organização e reorganização do espaço geográfico preteridos pela ONU (Organização das Nações Unidas) para a biosfera no século XXI.

Considerações preliminares

            O processo de urbanização da maioria das cidades brasileiras e também maranhenses – inclusive Raposa, ocorreu e ocorre sem planejamento - não quer dizer que o planejamento atenda plenamente todos os anseios e necessidades da população e que não permita agressão ao ambiente natural.
Pearce apud Burnett (2008, p. 37) ao discorrer sobre sustentabilidade urbana e urbanização assegura:

A urbanização, responsável pela ocupação territorial, representa consumo de recursos naturais, renováveis e não renováveis, para produção de capital construído. Nesse processo de transformação, urbanização representa também utilização e promoção de capital social, pois graças ao trabalho humano – conhecimento, capacidade técnica – o então ambiente natural se transforma em solo urbano.

Contudo, o planejamento urbano torna-se fundamental no processo de ocupação e produção do espaço geográfico. Se o planejamento urbano não impede a ocorrência de danos ambientais, certamente ele deve minimizá-lo.
            O centro urbano de Raposa está situado em uma área totalmente insalubre. A maioria dos quintais das residências está cheio de lama e tem servido de depósito para o lixo e efluentes domésticos, conseqüentemente, esses resíduos contribuem para a proliferação de doenças endêmicas, como verminoses, dengue, leptospirose, calazar, dentre outras.
            Atualmente, mesmo com todos os recursos disponíveis para a recuperação de áreas degradadas, o município, desde sua criação, não implantou nenhuma política pública capaz de sanar o problema, ou pelo menos de minimizá-lo. Em evidência o eixo praça Chico Noca - porto da Raposa, no centro da cidade. (figura 13)



Figura 13 – Imagem de satélite do centro de Raposa.
Fonte: Google Earth (2008).

A saúde é direito de todos e dever do Estado, que, por meio da promoção de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir os riscos de doenças, dentre outros agravos, deve ser propulsor de melhorias na qualidade de vida da sociedade. Em Raposa, isso ainda não é perceptível.
            Como pode ser observado a seguir, é também dever do Estado e da sociedade garantir o equilíbrio ambiental em benefício das atuais e futuras gerações.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 2007, art. 225 e MARANHÃO, 2007, art. 239).

            A verdade é que as leis brasileiras não servem como garantia de qualidade de vida para a população, principalmente no tocante a questão saúde e ambiente.
Destarte, se o homem insistir em degradar o planeta, certamente a humanidade irá pagar um preço mais caro do que o verificado atualmente.
Vernier (2000, p.106) expressa com facilidade a importância das zonas úmidas para a vida:

Outrora consideradas insalubres, as zonas úmidas hoje aparecem como detentoras de uma riqueza biológica extraordinária...” De tanta importância para o equilíbrio da vida humana “...a ponto de uma convenção internacional (Ramsar, 1971), ratificada por 65 países sob a égide da Unesco, protegê-las hoje.

            É notório que a saúde pública depende da qualidade ambiental. Se o ambiente vai mal, a saúde vai de carona, não importando para esse momento a escala de grandeza do problema.
            Por isso, além do centro da cidade, resolveu-se fazer o mesmo estudo na Vila Bom Viver, um local bastante diferenciado. Os resultados estão sendo confrontados durante todo o estudo.

3.1 Aspectos socioeconômicos

            A investigação socioeconômica é parte fundamental da pesquisa, uma vez que levanta uma série de informações capazes de nortear o estudo da relação entre a saúde e o ambiente, tangenciando-se as questões de infra-estrutura urbana, composição familiar, situação econômica, distribuição populacional, níveis de escolaridade, dentre outros dados importantes.

Infraestrutura urbana

            Uma das primeiras observações relevantes destacadas no trabalho de campo foi a infra-estrutura das moradias, elemento fundamental para o bom estado social e sanitário da população, e importantíssimo na avaliação da qualidade de vida das duas comunidades. (figura 14 e 14.1)

 
Figura 14 – Estrutura externa das moradias no centro (frente).

 Figura 14.1 – Estrutura externa das moradias na Vila Bom Viver (frente).

            Através dos dados coletados e apresentados em números relativos, demonstra-se clara diferença estrutural entre as duas comunidades, e reforça-se a tese de que os aspectos socioeconômicos sempre devem ser levantados e analisados em trabalhos direcionados para o estudo das questões sanitárias e ambientais. (tabela 1)

 Tabela 1: Infraestrutura das moradias.


            Ao analisar as condições ambientais do centro (figura 15) e da Vila Bom Viver (figura 16), torna-se perceptível a diferença de insalubridade. A primeira, área de inundação de maré; a segunda, ambiente seco e bem drenado. Ambas situações observadas em trabalho de campo.

 
Figura 15 – Estrutura externa das moradias do Centro (fundo).

 
Figura 16 – Estrutura externa das moradias da Vila Bom Viver.

            A diferença é justificada pela quantidade de banheiros com vasos sanitários e pelo destino do esgotamento sanitário nas duas comunidades.
No centro 66,67% das residências pesquisadas não possuem banheiro com vaso sanitário, enquanto 100% do conteúdo amostral da área investigada despejam os dejetos in natura na maré / mangue (quintal).
Na Vila Bom Viver as residências que não possuem banheiros com vaso sanitário é apenas 20%, compatibilizando-se com os 80% das moradias que possuem fossas sépticas; o restante (20%) possui fossa negra.
Durante as investigações no ambiente, percebeu-se que nenhum dos locais pesquisados possui rede de esgoto, realidade essa observada em todo o município.
            Campos et al. (1997, p.36) afirma que as condições ambientais, positiva ou negativamente, influenciam na saúde.
Para o ser humano ter uma vida saudável, depende não apenas de fatores genéticos e sanitários, mas da interatividade entre acessibilidade aos serviços médicos, alimentação, vestuário, habitação, transporte e das condições adequadas de saneamento.
Por outro lado, Macêdo (2002, p.95) ratifica declarando que “sob o aspecto sanitário, o destino adequado dos dejetos humanos, visa ao controle e prevenção de doenças a eles relacionadas.”
Pode-se apontar previamente, que todas essas situações de insalubridade ambiental e sanitária são determinantes no contágio de doenças endêmicas e possivelmente epidêmicas, por parte dos munícipes residentes especialmente no centro, mas não descartando os riscos, embora menores, que os munícipes da Vila Bom Viver estão expostos.
Embora a ocupação e uso do solo no centro da cidade seja mais antiga do que na Vila Bom Viver, os problemas de urbanização são mais críticos. A Vila Bom Viver está em uma região alta e bem drenada. O centro se estabeleceu próximo ao mar em área de vegetação de mangue; essa área foi aterrada, dando a possibilidade da fixação de moradias. Mesmo com a pavimentação asfáltica da avenida principal e de algumas ruas, a maioria das casas tem seus quintais alagadas pelo movimento das marés.

Composição populacional

População é o conjunto de elementos que têm em comum determinada característica. Os subconjuntos constituídos por um menor número de elementos que a população total, denomina-se amostra populacional. (VIEIRA, 1991, p.2)
            A estatística populacional das duas comunidades envolvidas na pesquisa retrata uma realidade bem comum no nordeste do Brasil e na América Latina.
            Segundo George (1986, p. 79-80), nos países subdesenvolvidos “a população é excepcionalmente jovem e atinge presentemente os mais elevados índices de crescimento populacional.” A afirmação do autor ratifica resultados colhidos tanto no centro quanto na Vila Bom Viver.
Nos dois universos amostrais, as mulheres são maioria - como na maioria dos municípios brasileiros (IBGE, 2008).
Uma série de fatores contribuiu e contribui para o número de mulheres ser maior que o de homens, por exemplo: a longevidade feminina é maior, a saída de casa mais cedo dos homens em busca de emprego em outros lugares (embora as mulheres já façam isso), dentre outros motivos.
O fato das mulheres serem maioria, não quer dizer que nascem mais mulheres que homens; na verdade, as estatísticas mostram que morrem mais homens que mulheres em: acidente de trânsito, acidente de trabalho, violência urbana, além de outras causas. E isso ocorre em qualquer país do mundo.
            A população pesquisada da Vila Bom Viver foi maior do que a população pesquisada no centro – imagina-se que isso se deve ao fato do processo de ocupação ser mais antigo no centro, pois, boa parte dos filhos e netos já saíram de casa, diminuindo a densidade por domicílio.
Os resultados estão estatisticamente muito próximos, demonstrando uma pequena variação demográfica, entre realidades ambientais diferenciadas.
A distribuição da população por sexo encontra-se bastante equilibrada entre as duas comunidades, com destaque para um número maior de mulheres, confirmando aquilo que o IBGE vem a décadas destacando: as mulheres são maioria em nossa sociedade. (figura 17)
          

 
Figura 17 - Distribuição da população por sexo.

            Mesmo as mulheres sendo maioria, percebe-se que o resultado da pesquisa sobre os chefes de família é predominantemente masculino. Como na maioria dos municípios maranhenses, os homens mesmo em menor número são maioria absoluta na chefia das famílias.
Na Vila Bom Viver 66,67% dos chefes de família são do sexo masculino, no centro esse número chega a 80% do universo amostral. (figura 18)

 
Figura 18 – Número de chefes de família por sexo.

Outro dado relevante é a distribuição populacional por faixa etária. Os espaços estudados se assemelham quantitativamente com a realidade maranhense, pois os números do primeiro e do último intervalo etário são expressivos, levando-nos a crer, a exemplo do Estado, que o município possui natalidade alta e longevidade baixa.
Sabe-se que nas populações mais carentes dos diversos municípios maranhenses, um dos principais fatores geradores das altas taxas de natalidade é a baixa ou ausência de instrução, por outro lado, a baixa longevidade é resultante principalmente das péssimas condições de vida, sobretudo no quesito nutrição e infra-estrutura residencial. Nas localidades estudadas isso se mostrou evidente.
            No centro o maior percentual é 26,62% na faixa etária de trinta a quarenta e nove anos e o menor 13,71% na faixa etária a partir de cinqüenta anos. Isso pode reforçar a tese de que o fato do centro possuir uma ocupação mais antiga, a população está mais envelhecida, e com um menor número de crianças que o outro bairro. Na Vila Bom Viver o maior percentual é 29,94% na faixa etária de zero a onze anos e o menor 14,96% na faixa etária a partir de cinqüenta anos. (figura 19)
Embora os percentuais da Vila Bom Viver sejam maior que os do centro na faixa etária a partir dos cinqüenta anos e os da faixa etária de zero a onze sejam os maiores de toda pesquisa, reafirma-se a tese da recente ocupação.
Supostamente os resultados revelam a alta natalidade e a baixa expectativa de vida nos locais pesquisados. (figura 19)


Figura 19 – Distribuição da população por faixa etária.
           
            A parte educacional não é diferente da realidade maranhense, onde os níveis de escolaridade são baixíssimos. Em 2004 o analfabetismo foi de 23,1% e o analfabetismo funcional foi de 40,0% (IBGE, 2008), mesmo com a constituição brasileira (promulgada em 1988 e emendada 52 vezes) garantindo que:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 2007, art. 205).

No entanto, defronta-se com dois problemas fundamentais; um, é a falta de sustentabilidade financeira da família dificultando o cumprimento dessa garantia fundamental, o outro, é a involuntariedade, a incapacidade e a incompetência do poder público em cumprir a constituição.
Os números absurdos de pessoas não alfabetizadas denotam os níveis de descaso com a educação no município e no Estado, resultado certamente da ausência de políticas educacionais eficazes. Agravando ainda mais o quadro socioeconômico do município.
            Os 18,55% e os 22,15% de analfabetos encontrados, assim como os 28,23% e os 37,71% de pessoas com ensino fundamental menor incompleto, respectivamente no centro e na Vila Bom Viver (figura 20), talvez explique o fato de a maioria das pessoas ocuparem posições desprivilegiadas no mercado de trabalho, tanto quanto ao tipo de trabalho, quanto ao valor da remuneração.
            Um dado preocupante é o não registro de nenhuma pessoa com ensino superior.
            Os baixos níveis de escolaridade registrados corroboram com o pouco esclarecimento sobre a questão ambiental e sanitária, podendo aumentar ainda mais os problemas relacionados com a saúde ambiental e a saúde pública, além de comprometer a qualidade de vida.
            Com todo o descompromisso social dos poderes públicos, os resultados não poderiam ser piores. (figura 20)

 
Figura 20 – Nível de formação escolar da população.

Situação econômico-financeira

            Com baixos salários e baixo poder aquisitivo, a realidade financeira das famílias pesquisadas não é diferente daquilo que se sabe sobre a maioria dos municípios maranhenses.
A baixa renda é compatível com a baixa escolaridade e consequentemente com os níveis e tipos de ocupação, mas, também reflete o a falta de compromisso do poder público, pois se treinados e apoiados nas suas atividades, os pescadores – por exemplo, poderiam pescar de forma mais sustentável e com instrumentos e equipamentos próprios. As rendeiras e outras artesãs, se assistidas por equipes de treinamento em empreendedorismo e com empréstimos a juros baixos poderiam dinamizar seus negócios e aumentar seus rendimentos, melhorando a qualidade de vida, mesmo com a pouca instrução.
No centro os que ganham mais de um a dois salários mínimos são maioria (53,33%). Na Vila Bom Viver, a maioria é composta pelos que ganham até um salário mínimo (40%). (figura 21)


Figura 21 – Condição financeira - renda mensal por residência.

            Segundo Feitosa e Trovão (2006, p.138 e 139), entre os municípios litorâneos do Maranhão o porto pesqueiro mais importante em volume de pescados é o de Raposa, com 3.066,8 toneladas/ano, que corresponde a 9,9% do total do Estado, gerando uma receita aproximada de R$ 7.100.000,00 correspondendo a 9,2% do total estadual (ref. 2002).
As afirmações de Feitosa e Trovão são compatíveis com os resultados da pesquisa, que registrou predominantemente pescadores entre os chefes de família.
No centro, os pescadores representam 36,67%, seguido por outros serviços (26,67%) – esse item congrega pedreiros, carpinteiros, encanadores, zeladores, vigia, diaristas, rendeiras, artesãos, dentre outros; em menor número estão os empregados domésticos com 3,33%. Na Vila Bom Viver, embora esteja mais distante do mar, o número de pescadores também é considerável (30%) estando em menor número os comerciários (3,33%). (figura 22)

 
Figura 22 – Ocupação principal do chefe da família.

            Com relação aos demais membros da família, a principal ocupação é de estudante, com 56,39% no centro e 48,90% na Vila Bom Viver. Os servidores públicos correspondem ao menor grupo com 2,13% e 2,19% respectivamente no centro e na Vila Bom Viver. (figura 23)
            Estes resultados são facilmente explicados; com relação aos estudantes, dá-se ao fato de existir nas duas localidades um grande número de crianças e adolescentes, cujas idades são compatíveis com a educação básica.
Quanto às donas de casa, a explicação também é simples; um grande número de mulheres adultas exerce apenas a função de genitora e gestora do lar. Já no item outros serviços, as ocupações são as mesmas elencadas anteriormente, estando compatíveis com a baixa escolaridade das amostras. (figura 23)

 
Figura 23 – Ocupação dos outros membros da família.

            O poder aquisitivo dos habitantes pesquisados, como se sabe, é baixo, não passando de três salários mínimos mensais; no entanto, pelo que se percebe, algumas famílias devem saber gerenciar muito bem seus recursos, pois possuem diversos utensílios domésticos, entre eles vários eletrodomésticos.
Nos dois bairros 100% das residências pesquisadas possuem fogão a GLP (gás liquefeito do petróleo). Enquanto 73,33% das residências do centro possuem filtro, na Vila Bom Viver esse número corresponde a 83,33%. (figura 24)

 
Figura 24 – Número relativo de utensílios domésticos por residência.

            Os aspectos socioeconômicos são importantes em qualquer pesquisa dessa natureza, no entanto, mesmo quando se utiliza métodos de análises estatísticas, o método dialético se destaca.
            É importante ressaltar que todos os dados supramencionados possuem íntima ligação. As localidades pesquisadas enfrentam sérios problemas educacionais, como baixos índices de escolaridades, infra-estrutura escolar precária, falta de material didático, dentre outros, sem falar na baixa formação do professor, refletindo na baixa qualidade do ensino público.
            Por outro lado, os baixos níveis escolares, resultam em empregos que exigem pouco ou nenhuma qualificação, e que de contrapartida os salários obedecem a lógica do mercado; quanto mais qualificado, melhor trabalho, melhor e maior salário.
            Com baixos salários, os pesquisados transformam-se em equilibristas sem nunca ter entrado num circo, pois imagina-se o quanto deve ser difícil para essas pessoas, pagar água, energia, telefone (as vezes), manter crianças na escola (mesmo sendo pública), gastar com alimentação, vestuário e outros, não tendo inclusive nenhuma perspectiva para crescimento de seus salários.
            De acordo com Bidone (2004, p.32) o crescimento da renda, inclusive municipal, encontra entraves na questão ambiental, que segundo o autor, para o uso sustentável dos recursos naturais, deve haver uma mudança nas propriedades do crescimento econômico vigente. Ele continua dizendo que não significa parar o crescimento da produção, mas efetuar mudanças nas formas de produção e consumo em uma direção ambientalmente saudável.
            Dessa forma, pode-se dizer que somente com o aumento da produção e da renda do município, poderá ocorrer uma melhora na renda individual, não esquecendo a importância de investir na educação, tanto por conta do poder público, quanto por conta do próprio cidadão.
            Após analise dos dados amostrais, considera-se ambas as localidades bastante semelhantes em termos socioeconômicos, como nível educacional, distribuição da população por sexo, por faixa etária, e por ocupação e poder aquisitivo. No entanto, considera bastante distinta a infra-estrutura das moradias e ruas nos dois bairros.

3.2 O estado ambiental do espaço urbano

            A investigação ambiental está pautada na observação e análise dos espaços estudados (centro e Vila Bom Viver), visando registrar os impactos gerados pela ação humana tanto no passado quanto no presente, sem esquecer a importância da preservação ambiental para o futuro.
            Nas palavras de Santos (1997, p.44):

Senhor do mundo, patrão da natureza, o homem se utiliza do saber científico e das invenções tecnológicas sem aquele senso de medida que caracterizará as suas primeiras relações com o entorno natural. O resultado, estamos vendo, é dramático.
            Referindo-se ao avanço da degradação ambiental a partir da revolução industrial, Santos diz que “o espaço habitado se tornou um meio geográfico completamente diverso do que fora na aurora dos tempos históricos.” (op. cit.)
            A investigação ambiental feita no centro de Raposa detectou um acelerado processo de degradação do manguezal, que além de ser desmatado está poluído e contaminado, pelos diversos resíduos líquidos e sólidos provenientes das residências. (figura 25)

 
Figura 25 – Centro: quintal receptor de resíduos.

Segundo Carrion et al. (1996, p. 7), a problemática do lixo urbano não é mais exclusividade das grandes cidades, uma vez que as pequenas por também estarem integradas à rede de consumo do modo de produção industrial capitalista, passaram a sofrer os mesmo problemas ambientais das grandes, como deterioração do ambiente e da qualidade de vida das pessoas, podendo causar inclusive surtos epidemiológicos e colocando em risco a saúde pública.
O lixo doméstico é um dos principais problemas ambientais da cidade de Raposa. Por outro lado, o esgoto doméstico também é uma ameaça epidemiológica constante e progressiva para toda comunidade.
Além do problema ambiental, o esgoto e o lixo domésticos, geram também um problema sanitário para as pessoas que consomem o caranguejo e o siri da região. Mesmo os catadores não coletando o caranguejo e o siri no entorno do centro, quem garante que eles não se locomovam às regiões mais distantes onde ocorre a coleta?
O progressivo desmatamento destinado à construção civil e a produção de lenha e carvão, e o ulterior aterramento do manguezal, também destinado a construção civil, têm causando diversos danos ambientais a biodiversidade local e riscos ambientais e sanitários ao homem.

O desmatamento, através do corte de vegetação em áreas de manguezal é uma prática bastante prejudicial, uma vez que remove grande quantidade da biomassa que sustenta a cadeia dentrítica do ecossistema. Além disso, a retirada de árvores em grande escala deixa o solo exposto ao vento e aos raios solares, provocando seu ressecamento, o que facilitará o aparecimento das espécies de transição. A ausência da vegetação provoca também a fuga ou morte da fauna associada, causando uma reação em cadeia que se inicia com a mudança das reações químicas no sedimento do mangue, com subseqüente lixiviação e transporte dos nutrientes pelas águas, passando à erosão progressiva (CINTRON & SCHAEFFER-NOVELLI apud MACEDO, 2003, p.15,16).

            Para Silva e Bringel (2006, p.114), as alterações na estrutura da vegetação afetam a biodiversidade, com reflexos na redução das comunidades, na variabilidade de espécies, na redução da variação genética, além de outros danos potencias.
Na verdade, o grande vilão pelo aumento dos danos ambientais refletido na negativamente na biodiversidade, é o estilo de vida atual do homem, fruto de um desenvolvimento econômico e social que estimula o consumo descomedido e conseqüente desperdício.
As empresas transnacionais e também as meganacionais, são as que têm maiores responsabilidades no processo desenfreado de consumo e desperdício, pelo fato de produzirem eletrodomésticos, eletroeletrônicos, vestimentas e até automóveis com pouca durabilidade, pensando no aumento do consumo e do lucro.
A pequena vida útil dos produtos industrializados aliada aos constantes apelos da mídia pelo consumo acaba acelerando a extração de mais recursos naturais.
Os produtos descartáveis não-recicláveis nem biodegradáveis aumentam a quantidade de lixo no ambiente; e, somado a isso, os produtos que não são descartáveis, porém não reciclados.
A pobreza é outro complicador, pois nas cidades dos países mais pobres, o processo de urbanização (saneamento e infra-estrutura básica) não acompanha nem de longe o crescimento demográfico – o que tem acontecido com a cidade de Raposa.
Estudos demográficos mostram que a humanidade levou 2.000 anos para atingir seu primeiro bilhão de habitantes (1830), hoje acrescente um novo bilhão a cada período equivalente a pouca mais de uma década (BIDONE, 2004, p.18).
Como conseqüência, os resíduos produzidos pela população crescente são lançados na natureza sem nenhum tratamento, prejudicando a qualidade da vida.
            Para o Banco Mundial apud Bidone (2004, p.24) os custos para reabilitar a degradação ambiental e/ou passivos ambientais equivalem de 10 a 50 vezes o custo de prevenção.
Infelizmente, o que se vê é um poder publico municipal omisso às questões ambientais, deixando o lixo doméstico disposto em áreas abertas, que por sinal não é exclusividade somente do município de Raposa, mas em todo o Estado. O lixo se constitui em ambiente gerador de doenças, que se proliferam por meio de ratos, baratas, insetos, dentre outros vetores biológicos.
Não é só isso; o lixo contamina o solo, o ar e a água, inclusive o lençol freático.
Ross (2000, p.16) diz que no ambiente, como na saúde, é necessário ter uma postura de prevenção, que é bem mais barato, do que ter que tomar atitudes curativas bem mais caras; diz ainda que é melhor prevenir acidentes ecológicos do que recuperar um ambiente degradado.
O centro da cidade, como se sabe, está situado em área de aterro de manguezal, e durante os trabalhos de campo observou-se diversas situações ambientais de insalubridades, como terrenos alagados, resíduos domésticos sólidos e líquidos a céu aberto, desmatamentos em área de mangue, criação de animais soltos e presença de caranguejos e siris nos fundos dos quintais das residências onde são despejados resíduos sólidos e líquidos das moradias, além da existência de moscas, baratas, ratos, mosquitos, besouros, dentre outros.  (figura 26)

 
Figura 26 – Mangue degradado e lixo exposto.

Diversos objetos e utensílios domésticos foram encontrados no espaço estudado, como vasos e baldes velhos, pneus usados, garrafas e latas, além de diversos tanques e caixas d’água destampadas; muitos desses objetos e utensílios servem de moradia para mosquitos transmissores de doenças como a dengue e a malária.
Como se percebe, a situação de insalubridade ambiental é forte no centro, no entanto, não se deve culpar apenas o poder público, pois a sociedade raposense também é responsável quando despeja lixo no próprio quintal, poluindo o manguezal e impulsionando o crescimento da incidência de uma série de doenças consideradas endêmicas.
Nos quintais de praticamente todas as residências, a situação ambiental é bastante preocupante, com muito lixo doméstico espalhado, animais (porcos, galinhas e outros) criados soltos, mangue degradado e em alguns quintais a presença de canteiros com plantas comestíveis e medicinais. Além das fezes que são despejadas diretamente na maré. (figura 27)


Figura 27 – Despejo de fezes diretamente no mangue.

Quanto a Vila Bom Viver, localiza-se em uma área mais elevada e sem a presença de mangue, no entanto, bastante arborizada - geralmente árvores frutíferas, com algumas ruas pavimentadas. (figura 28)

 
Figura 28 – Imagem de satélite da Vila Bom Viver – Raposa.
Fonte: Google Earth (2008)

Os terrenos da Vila Bom Viver além de mais amplos, são bem drenados e relativamente aplainados; como conseqüência positiva observou-se a inexistências de áreas alagadas, o que poderia ser um risco a mais para a população. (figura 29)

 
Figura 29 – Topografia do terreno na Vila Bom Viver.

Durante a investigação ambiental feita no referido bairro, detectou-se a presença de resíduos sólidos e líquidos a céu aberto, mas na maioria das casas (80%) foi registrada a presença de fossas sépticas.
Muitos moradores criam animais soltos e queimam lixo no quintal. Alguns quintais estavam cheios de lixo; no entanto, não estavam alagados devido a topografia do terreno. Em muitos quintais o lixo espalhado serve de moradia e/ou banquete para ratos e baratas. Registrou-se a presença de moscas, baratas, ratos, mosquitos, dentre outros. Observou-se ainda, caixas d’água e tanques sem tampa e sujos, assim como baldes, vasos, garrafas e latas abandonadas.
Durante a pesquisa nos dois bairros, 100% dos entrevistados da Vila Bom Viver afirmaram existir coleta pública de lixo, mas somente 96,67% responderam fazer uso desse serviço importantíssimo para a preservação ambiental e manutenção da saúde pública. No centro, 93,33% dos entrevistados disseram existir coleta pública do lixo doméstico, no entanto somente 66,67% declararam utilizá-la; essa situação é preocupante. Talvez, a não utilização desse serviço essencial possa ser justificada pela baixa escolaridade discutida anteriormente. (figura 30)
            Nos dois lugares, encontramos problemas sérios com relação ao destino final dos resíduos sólidos. O lixo despejado na maré / mangue é por conta das moradias do centro (33,33%) e prejudica o ecossistema manguezal e o mar – poluindo e contaminando, além dos problemas criados à saúde pública. Enquanto o lixo queimado é comum na Vila Bom Viver (3,33%) poluindo o ar e gerando problemas respiratórios para a população. (figura 30)

 
Figura 30 – Destino dos resíduos sólidos.

            Nas diversas visitas feitas aos dois ambientes, constatou-se a existência da coleta pública em ambos, embora as condições de trabalho dos garis sejam deploráveis, a começar pela ausência de qualquer EPI - equipamento de proteção individual.
Quanto à periodicidade da coleta de lixo, predominou em ambas as áreas pesquisadas a afirmação da maioria dos entrevistados de que existe apenas uma coleta de lixo por semana (73,34% na Vila Bom Viver e 56,66% no centro); quando o ideal e o normal, seria três vezes por semana, como acontece nos principais municípios brasileiros, inclusive em São Luís, evitando que o lixo orgânico entre em estado de decomposição ainda no domicílio, podendo ser prejudicial à saúde. (figura 31)


Figura 31 – Periodicidade da coleta de resíduos sólidos.

            É importante considerar, que além do incômodo que o lixo causa às pessoas, ele passa uma eternidade para ser absorvido pela natureza. (figura 32)

 
Figura 32 – Tempo de decomposição dos resíduos sólidos.
Fonte: UOL CIÊNCIA E SAÚDE (2008)

Concluída essa primeira etapa, constatou-se especialmente no centro, uma relação direta entre as precárias condições socioeconômicas, o baixo nível de escolaridade, as crescentes agressões ambientais e os problemas sanitários remanescentes e reincidentes, com tendência a se intensificar.
            Pode-se dizer que as duas localidades são distintas quando se trata da questão da insalubridade ambiental.

3.2.1 O consumo de água potável

A água, como um alimento indispensável para vida, tem se tornado cada vez mais séria a problemática o seu uso no mundo. O Oriente Médio e a África sofrem problemas sérios de falta d’água. No Brasil, cerca de ¾ do volume de água disponível está localizado na bacia Amazônica, no entanto, aproximadamente ¼ do volume remanescente concentram-se em regiões onde vive mais de 90% da população. Uma das regiões brasileiras mais afetadas é a região nordeste, sobretudo no sertão.
Além do problema da indisponibilidade em algumas partes do país, existe também um alto desperdício, e como se não bastasse, muitos dos recursos hídricos nacionais estão contaminados, principalmente nas regiões metropolitanas e em regiões agrícolas.
Segundo Silva et al. (2001, p.73) As águas subterrâneas da região metropolitana do Recife estão completamente contaminadas, tanto por despejos industriais, quanto domésticos, lembrando que Recife está sobre mangue aterrado e menos de 30% do município é saneado.
Na região metropolitana de São Luís existem situações ambientais muito parecidas com a da metrópole pernambucana; como exemplos, inúmeras comunidades instaladas às margens do rio Anil e a cidade de Raposa.
As diversas formas de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais podem ter origem atmosférica, agrícola, doméstica ou industrial.
Conforme Mota apud Silva et al. (2001, p.74) a poluição de lençóis freáticos, rios e lagos ocorre por precipitação de poluentes atmosféricos, por escoamento superficial carregando excrementos de animais, fertilizantes e pesticidas, e por infiltração e percolação de águas, originadas de efluentes de fossas sépticas, de lagoas de estabilização e de aterros sanitários.
No caso da água potável, a contaminação pode acontecer por conta da má higienização dos reservatórios coletivos e/ou a inobservância dos cuidados básicos para manter os reservatórios domésticos limpos e bem fechados.
No centro, 20% dos entrevistados responderam manter seus reservatórios de água destampados, enquanto na Vila Bom Viver a porcentagem foi de 26,67%; esses números representam riscos à saúde pública, favorecendo inclusive a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. (figura 33)


Figura 33 – Armazenagem da água nas residências.

Outra forma de contaminação de água potável é através de rachaduras e fissuras na tubulação pública, privada ou doméstica (figura 34), pois principalmente nos períodos de racionamento e/ou de suspensão temporária do fornecimento, a água deixa de exercer pressão, favorecendo a entrada de inúmeros microrganismos patogênicos, podendo causar doenças como diarréia e verminoses na população consumidora.
A figura 34 expressa a realidade dos sistemas de distribuição de água das cidades brasileiras, tanto com relação ao desperdício, quanto aos riscos de contaminação da água potável. Alguns engenheiros calculam que em São Luis o desperdício de água é da ordem de quarenta a cinqüenta por cento, sem computar os desperdícios das residências. No município de Raposa não existe nenhuma estimativa quanto ao desperdício, nem levantamento quanto a potabilidade da água; no entanto, esse trabalho registra os níveis de coliformes totais e termotolerantes encontrados no sistema de distribuição de água do município.



Figura 34 – Pontos freqüentes de vazamentos em rede de distribuição de água.
Fonte: ALEGRE, H. et. al., 2000.

            Em todo país, todos os anos morrem milhares de crianças após consumirem água contaminada. Geralmente elas são vitimadas por desnutrição e diarréias, sendo o poder público o maior responsável.
            Conforme Grabow apud Nascimento et al. (2007, p.72) as causas principais das doenças de veiculação hídrica são microrganismos patogênicos de origem entérica, animal ou humana, e a transmissão ocorre basicamente por rota fecal-oral. Os patógenos são excretados nas fezes de indivíduos infectados e ingeridos na água e nos alimentos lavados ou preparados com água contaminada.
A gênese dos problemas sanitários encontrados nos municípios brasileiros, inclusive Raposa, está justamente na falta de políticas públicas e na incapacidade dos gestores em promover o bem-estar social, principalmente através de políticas e programas de saúde, educação e de urbanização.
            Germano et al. (2001, p.15) considera um grave problema atender a demanda de água, tanto pelo enorme volume consumido, quanto pelo exagerado desperdício. Ele considera os resíduos líquidos provenientes do uso humano outro sério problema para o ambiente e para a saúde pública. O autor coloca os agentes biológicos entre os principais fatores de contaminação da água e dos alimentos.
As bactérias (Eschericha coli, Salmonella spp, Shigella spp, Yersinia enterocolitica, Vibrio cholerae e Leptospira spp), os protozoários (Cryptosporidium parvum, Giardia lamblia, Entamoeba histolytica e Cyclospora cayetanensis), os vírus dos grupos adenoviroses e picornaviroses (enterovírus – vírus da Hepatite A) e reoviroses (reovírus e rotavírus) e os helmintos (Ascaris lumbricoides, Trichuris trichiura, Ancylostoma, duodenale, Taenia solium e Strongyloides stercoralis) têm sua origem na contaminação das águas por resíduos fecais.
            Como resultado, esses patógenos podem ocasionar uma série de doenças gastrointestinais (diarréia, giardíase) hepatite A, e rotaviroses, esses agente podem ainda transmitir doenças como cólera e febre tifóide.
            Segundo Macêdo (2002, p.75,76), as principais formas de contágio, e as principais doenças relacionadas com a água são:

·         pela ingestão de água contaminada (Febre Tifóide e Paratifóide);
·         pela ingestão de alimentos contaminados devido à inexistência de hábitos higiênicos (Shigueloses);
·         pela ingestão de alimentos contaminados pela água (água de irrigação para verduras cruas – Amebíase);
·         contato da pele com água infestada por certos parasitas. Ovos de parasitas de seres humanos infectados (ovos – larvas – Esquistossomose).

Mas, existe um número maior de doenças de veiculação hídrica resultantes de organismos patogênicos. Esses microrganismos causadores de doenças podem estar presentes em resíduos líquidos, como o esgoto doméstico. (tabela 2)

   
 Tabela 2 – Principais doenças de veiculação hídrica existentes.
 Fonte: OMS (2006), Ministério da Saúde (2008), COPASA MG (2008).

A Contaminação da água subterrânea e do solo em área industrial e urbana, causada pela disposição incorreta de grandes quantidades de resíduos sólidos e líquidos, é um complicador a mais para qualidade da vida humana.
As doenças de origem hídrica são causadas geralmente por substâncias de composição química, orgânica e até inorgânica, quando presentes na água em concentrações acima dos padrões nacionais e internacionais para o consumo humano.
Os microrganismos patogênicos contaminam a água por meio das fezes dos seres humanos e animais infectados, causando problemas principalmente no aparelho intestinal do homem.
A água não tratada é um veículo muito eficiente, quando se trata de doenças de veiculação hídrica.
            Com relação ao abastecimento de água, o município de Raposa é servido por um sistema público de poços artesianos, sendo a água armazenada em reservatórios e distribuída para a população.
Quando questionados sobre a origem da água servida nos dois bairros, os moradores de ambos foram unânimes, 100% responderam ser de rede pública municipal.
Essa água não recebe nenhum tipo de tratamento. Os moradores entrevistados declararam adotar alguns procedimentos, como filtração (56,67% no centro e 70% na Vila Bom Viver). No entanto há aqueles que utilizam a água sem nenhum tipo de tratamento. (figura 35)


Figura 35 – Tratamento dispensado à água nas residências.

A qualidade da água de consumo humano

            Os resultados das análises realizadas no período chuvoso (fevereiro, março, abril e maio de 2008) e no período estiado (agosto, outubro e novembro de 2008) nas duas áreas pesquisadas, foram interpretados quanto à potabilidade, de acordo com critérios bacteriológicos de potabilidade de água para consumo humano especificados pela Portaria 518 (ANVISA, 2004).

Resultados do centro da cidade

            Em relação à presença de coliformes totais no período chuvoso, foram consideradas não potáveis 60% das amostras de água analisadas. Quanto à presença de coliformes termotolerantes, foram considerados não potáveis 25%.  (tabela 3)
    
Tabela 3 - Resultados mais prováveis de análise da água do centro – período chuvoso.

Por outro lado, com os resultados das análises realizadas no período estiado, obteve-se o seguinte: 40% das amostras de água analisadas foram consideradas não potáveis quanto à presença de coliformes totais, enquanto 13,33% foram consideradas não potáveis quanto a presença de coliformes termotolerantes. (tabela 3.1)
    

Tabela 3.1 - Resultados mais prováveis de análise da água do centro - período estiado.

            Como se observa através das tabelas citadas, tanto no período de chuvas quanto no período de estiagem, existem registros da presença de coliformes totais e termotolerantes no centro. Com esses resultados pode-se afirmar que a água distribuída é imprópria para o consumo humano.

Resultados da Vila Bom Viver

            Com situação ambiental (insalubridade) bem mais saudável na Vila Bom Viver, mas com o mesmo sistema de abastecimento de água, os resultados foram menos comprometedores para a saúde pública, mesmo no período chuvoso. Pois, em relação à presença de coliformes totais, foram considerados não potáveis 35% das amostras de água analisadas. Quanto à presença de coliformes termotolerantes, foram considerados não potáveis 10%. (tabela 4)
 
 
Tabela 4 – Resultados mais prováveis de análise da água da Vila Bom Viver – período chuvoso.

            No período estiado, quanto à presença de coliformes totais, foram considerados não potáveis 80% das amostras de água analisadas, contudo 46,66% registraram a presença de coliformes termotolerantes sendo também consideradas não potáveis. (tabela 4.1)
    
Tabela 4.1 – Resultados mais prováveis de análise da água da Vila Bom Viver – período estiado.

            No período estiado, o número de amostras não potáveis (coliformes totais e termotolerantes) foi maior na Vila Bom Viver.
            A mesma observação que se fez para o centro, quanto ao consumo da água, pode-se fazer à Vila Bom Viver, a água distribuída é imprópria para o consumo humano.
Talvez a presença dos dois tipos de coliformes tenha alguma relação com o regime de chuvas nessa parte do Estado; com a periodicidade ou inexistência da limpeza dos reservatórios de água; com a não cloração; ou com problemas relacionados ao vazamento da encanação de distribuição demonstrados anteriormente.
Pode-se afirmar, também, que em ambas as localidades, os registros de coliformes termotolerantes e totais compatibilizam-se com os casos de diarréia confirmados nesta pesquisa (estatística sanitária – capítulo 3), comprovando também as suspeitas relatadas por médicos e enfermeiros do PSF durante os trabalhos de campo e as visitas aos postos de saúde dos dois bairros.
            Ao comparar os dados dos dois bairros pesquisados, observa-se que no centro encontram-se os maiores índices de contaminação por coliformes totais e termotolerantes no período de chuvas, enquanto que no período de estiagem, esse mesmo local possui os menores índices.
            Segundo Franco e Landgraf apud Silva et al. (2001, p.74), os resultados negativos de coliformes termotolerantes não significa ausência de contaminação fecal porque o resultado é influenciado pelo número e tamanho da amostra, pela sensibilidade da metodologia, pela quantidade presente de coliformes, e pela interação sinérgica com Pseudomonas aeruginosa, além de haver cepas de Salmonella mais resistentes do que coliformes.
            Se a ausência de coliformes termotolerantes não é sinal de segurança sanitária, imagina-se o que pode representar 2.400 coliformes temotolerantes por amostra de 100 ml para a saúde da população de Raposa!
Os reflexos mais notórios na saúde da população são os casos freqüentes de diarréia, hepatite A e verminoses, relatados pelos moradores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde do PSF.

3.3 A situação da saúde

            Nas últimas duas décadas, houve grande investimento no campo da saúde em todo o Brasil, inclusive no Maranhão, embora ainda não seja suficiente para atender uma população cada vez mais empobrecida e distante de benefícios resultantes do saneamento básico, que ainda é artigo de luxo para muitos maranhenses.
            O saneamento básico no Maranhão, ainda é coisa de classe média e alta, estando as classes menos favorecidas completamente desassistidas, como é o caso do Centro e da Vila Bom Viver no município de Raposa.
As novas legislações também têm gerado avanços significativos no campo da saúde, embora a sociedade ainda não tenha percebido na prática esse avanço.

         Os princípios e diretrizes estabelecidos para as políticas nacionais de saúde e de meio ambiente, pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas respectivas leis complementares, colocam ambas legislações, reconhecidamente, entre as mais democráticas e avançadas no cenário internacional. (VARGA, 2005, p.110)

Por outro lado, ao examinar as condições socioeconômicas, ambientais e hidrosanitárias das duas comunidades, especialmente no centro, percebe-se alto índice de analfabetismo, baixíssima renda, baixíssima escolaridade, precária infra-estrutura urbana e baixo nível de esclarecimento quanto as questões ambientais e sanitárias e a interação entre elas, sem falar das patologias incidentes e reincidentes.
Como resposta social aos problemas de saúde, os poderes públicos de todo o país têm aumentado os investimentos na medicina curativa e individual, mesmo não sendo segredo para ninguém que a medicina preventiva e coletiva é mais barata, de alcance social maior e com mais benefícios à sociedade.
Nesse contexto, se faz necessário a implantação de políticas públicas municipais voltadas para a saúde ambiental, cujos programas e projetos criados promovam a melhoria da saúde pública por meio dos cuidados ambientais, inclusive o saneamento básico.
Segundo Breilh apud Diniz (2005, p.99), para analisar o processo saúde-doença é necessário visualizar a realidade de forma articulada, considerando as condições ambientais, os fenômenos cotidianos, a biologia humana, a geografia do território onde se reproduz e desenvolve-se a sociedade de classes, e as grandes determinações estruturais.
            Durante a investigação sanitária, o levantamento de informações foi realizado nas duas comunidades e na Secretaria Municipal de Saúde.
            Para demonstrar os resultados desta pesquisa, decidiu-se apresentar os gráficos que tratam da periodicidade das visitas dos agentes de saúde.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, normalmente as visitas residenciais dos agentes de saúde do PSF ocorrem a cada 30 dias; quando os moradores de ambos os bairros foram questionados sobre o assunto, 90% dos entrevistados ratificaram a informação. (figura 36)

 
Figura 36 – Periodicidade das visitas dos agentes de saúde do PSF.

            Com relação aos agentes de saúde da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, a unidade local disse que habitualmente as visitas são realizadas uma vez por mês; após questionamento feito com os moradores, a maioria também ratificou a informação da FUNASA. No centro, 80% das pessoas consultadas responderam que as inspeções são mensais, enquanto na Vila Bom Viver esse número é de 93,33%. (figura 37)

 
Figura 37 – Periodicidade das visitas dos agentes de saúde da FUNASA.
           
Os entrevistados das duas comunidades, também foram indagados sobre a periodicidade das borrifações contra mosquitos, especialmente o Aedes Aegypti, mosquito da dengue. A maioria (56,67%) dos residentes do centro respondeu ser anual, enquanto na Vila Bom Viver o percentual chegou a 73,33% para o mesmo período. (figura 38)
Na verdade, as borrifações não são efetuadas periodicamente, na prática ocorrem quando as autoridades públicas detectam um grande número de casos de dengue em uma determinada região. No entanto, as borrifações periódicas ou aleatórias têm se mostrado insuficiente no combate ao Aedes Aegypti.

 
Figura 38 – Periodicidade das borrifações contra a dengue.

            Em ambas as localidades, os entrevistados foram perguntados sobre o nascimento dos bebês. Onde e como nascem? O resultado foi animador. Nos dois bairros 100% dos bebês, segundo os moradores, nascem no hospital com um médico.
Ao nascer no hospital, a criança usufrui de uma assistência que boa parte das crianças brasileiras e latino-americanas não tem direito. Nascer em um hospital significa, pelo menos teoricamente, menos risco para a mãe e para o recém-nascido, inclusive de infecção.
O acesso aos serviços de saúde maternal é altamente positivo em comunidades tão carentes, pois esse benefício não existe em muitas localidades do Maranhão. A situação geográfica do município, apenas a 30 km do centro de São Luís, também favorece o atendimento médico hospitalar da população da Raposa.
            Um aliado importante das famílias raposenses é o Programa Saúde da Família, que através do trabalho dos agentes de saúde, as crianças são pesadas, medidas, além do acompanhamento médico desde o nascimento.

Programa Saúde da Família

O PSF – Programa Saúde da Família é um programa de atenção básica à saúde no Brasil, criado pelo governo federal em 1994. Sua gestão é compartilhada entre todos os níveis do poder executivo e está voltada para a estratégia de saúde da família. É um projeto que veio para dinamizar o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS, tendo logo adesão dos gestores estaduais e municipais.
O PSF está vinculado ao DAB – Departamento de Atenção Básica, que por sua vez vincula-se à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
O que tem de mais importante dentro do Programa, é o trabalho em equipe, onde a idéia central está na troca de experiências e conhecimentos e na permanente comunicação entre comunidade, agente comunitário de saúde e os demais profissionais da área de saúde.
            As equipes possuem no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Em algumas situações existe ainda um dentista, um técnico em higiene dental e um auxiliar de consultório dentário.
            O atendimento acontece basicamente nas unidades básicas de saúde e nas residências. O sistema de atendimento ao cidadão é hierarquizado, regionalizado e limitado em termos populacionais, pois cada equipe é responsável por cerca de três mil a quatro mil pessoas em uma determinada área, dividida em seis micro-áreas, sendo cada micro-área de responsabilidade de um agente de saúde.
            O sistema de atenção básica à saúde no Brasil possui responsabilidade compartilhada entre união, estados e municípios (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008):

União
·         elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica;
·         co-financiar o sistema de atenção básica;
·         ordenar a formação de recursos humanos;
·         propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica;
·         manter as bases de dados nacionais.

Estados
·         acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território;
·         regular as relações intermunicipais;
·         coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território;
·         co-financiar as ações de atenção básica;
·         auxiliar na execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.

Municípios
·         definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território;
·         contratualizar o trabalho em atenção básica;
·         manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência);
·         co-financiar as ações de atenção básica;
·         alimentar os sistemas de informação;
·         avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.

            O PSF realiza mensalmente um atendimento domiciliar; esse atendimento é feito pelo agente de saúde que observa as condições gerais de saúde da família e passa o relatório para o enfermeiro que, se achar necessário se desloca até a residência ou as residências. Caso seja algo da competência do médico, o enfermeiro passa-lhe as informações e ele desloca-se até o local para solucionar o problema; se achar necessário, ele pode determinar a internação do paciente chamando a ambulância e acompanhando-o até o hospital. A partir daí o médico e o enfermeiro fazem o acompanhamento até a alta.
            Talvez um indicativo de que a saúde no país está no caminho certo com o PSF, é o grau de satisfação dos entrevistados das duas amostras populacionais, quanto aos serviços de saúde prestados nas residências, pelos membros das equipes do Programa de cada área geográfica.
No centro 60% dos entrevistados conceituaram como bom, enquanto 3,33% conceituam como péssimo. Para 56,67% dos entrevistados da Vila Bom Viver o serviço é considerado bom, no entanto, 3,33% conceituaram de péssimo. Os percentuais encontrados apresentam dois pontos que merecem atenção; o primeiro é o fato do quesito ótimo não representar nem 20% do total. Isso pode significar que os serviços deixam a desejar em alguns pontos; o segundo são os números do quesito ruim e péssimo; mesmo sendo pequenos, deve-se considerar, pois se trata de vidas. (figura 39)
Como se pode observar, a maioria dos entrevistados dos dois bairros conceituou como bom o atendimento residencial feito pelas respectivas equipes do PSF. Supõe-se que o conceito bom elevado pode expressar também o relacionamento afável que os moradores têm com os membros de suas respectivas equipes, especialmente com os agentes de saúde. (figura 39)

 
Figura 39 – Nível de satisfação da população – serviço de saúde residencial.

            Sobre a prestação dos serviços do PSF nos postos de saúde dos bairros, a maioria (70% no centro e 53,33% na Vila Bom Viver) classifica como bom. (figura 40)

 
Figura 40 – Nível de satisfação da população – serviço de saúde do bairro.

Na cidade, o nível de satisfação dos serviços prestados (hospital, postos e maternidade), não fugiu a regra, foi classificado como bom pela maioria dos moradores nos dois bairros (60% no centro e 53,33% na Vila Bom Viver). Esses serviços não são necessariamente prestados pelo PSF. (figura 41)

Figura 41 – Nível de satisfação da população – serviço de saúde prestado na cidade.

            Durante a pesquisa percebeu-se que o fato da população de ambos os bairros ser tão carente de serviços públicos, faz com que qualquer serviço realizado, implantado ou ampliado, mesmo sem qualidade, acabe sendo recebido com muito louvor, como exemplo, o asfaltamento de uma rua, a inauguração de um posto de saúde ou a reforma e ampliação de uma escola - mesmo que isso só aconteça em período eleitoral e a qualidade dos serviços executados seja ruim.
            Talvez devido o nível educacional das duas comunidades ser muito baixo, o nível de exigência quanto a realização dos serviços públicos também o é. Outro exemplo é o fato da população de um bairro com baixos índices educacionais comumente lutar pela construção de uma escola ou hospital. No entanto não exigir o principal, a qualidade dos serviços; isso ocorre comumente nas comunidades mais pobres do território maranhense. Percebe-se que, para eles, qualidade é, uma palavra não tão usual.

3.3.1 Estatística sanitária oficial

Segundo a Organização Mundial da Saúde (2006):

·     cerca de 80% das patologias incidentes nas populações dos países em desenvolvimento são resultantes da água contaminada;
·       aproximadamente 15 milhões de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos morrem anualmente; os óbitos ocorrem direta  ou indiretamente por ausência ou deficiência dos sistemas de abastecimentos de água e esgotos, especialmente nos países periféricos;
·      apenas cerca de 30% da população mundial tem a garantia de consumir água tratada; o resto das pessoas, cerca de 70%, depende de poços e outras fontes de abastecimento vulneráveis à contaminação;
·       em torno de 40% dos habitantes do planeta vive em moradias sem saneamento básico;
·      outros 18% da população mundial não consomem água potável de forma nenhuma nos seus domicílios;
·      mais de 90% dos seres humanos de todo o mundo sem acesso a água potável e rede de esgoto vivem em países periféricos;
·      ocorrem anualmente em todos os continentes, 4 bilhões de casos de diarréia, sendo essa patologia responsável por 2,2 milhões de mortes, a maioria crianças entre 0 a 5 anos;
·       o saneamento básico poderia reduzir em até 70% a ocorrência de mortes por diarréia;
·      nos países em desenvolvimento, cerca de 10% dos habitantes estão infectados por parasitas intestinais, devido às más condições de higiene;
·       para que toda população mundial usufrua de rede de água potável e de sistema de esgoto até 2025, é necessário um investimento na ordem de 290 bilhões de reais ou 175 bilhões de dólares americanos.
·      na América Latina, cerca de 85% das pessoas têm fornecimento de água e 78% são atendidas por algum tipo de esgotamento sanitário, isso não significa que a água e o esgoto sejam tratados.

No Brasil

·      37% da população não dispõe de sistema de esgoto (não necessariamente a rede pública), e não quer dizer que o esgoto seja tratado;
·       cerca de 13% da população não tem acesso a água potável, no entanto boa parte da água dos 87% é passível de contaminação;
·      levando em conta somente o número de moradias, 80% delas possuem fornecimento de água potável, enquanto 65% conta com sistema de esgoto (não necessariamente a rede pública);
·       aproximadamente 25% do esgoto recebe algum tipo de tratamento.

Para o IBGE (2008) o Brasil encerrou o ano de 2004 com 90% dos domicílios possuindo acesso a água potável, enquanto 75% tendo acesso a rede sanitária.
No Maranhão, 60,1% das residências participam da rede geral de água, enquanto 10,91% são servidos pela rede coletora de esgoto e 42,07% possuem fossa séptica. (IBGE, 2008)

Estatística sanitária do município de Raposa

Com relação ao municipio de Raposa, ao analizar as estatísticas oficiais disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde; percebe-se que a diferença entre os casos confirmados nos dois bairros não é tão significativo como se imaginava. Esperava-se que o centro, por possuir infra-estrutura urbana e socioeconômica mais precária, sobretudo no eixo que se estende da Praça Chico Noca ao porto principal da Raposa (área de maior insalubridade ambiental), os resultados fossem mais expressivos e mais comprometedores para a saúde pública.
            Mesmo com todos os impactos ambientais observados nos mangues do centro durante a pesquisa, os casos confirmados de doenças de veiculação ambiental (tabela 5), são tímidos e insuficientes para se afirmar categoricamente que as degradações ambientais registradas são responsáveis pelas incidências patológicas naquele lugar.
É importante ressaltar que embora não se tenha conseguido mostrar associação direta entre a degradação ambiental registrada no centro e os casos confirmados de doenças de veiculação ambiental, as perturbações ecológicas sempre serão nocivas a saúde humana, a qualidade ambiental e a qualidade da vida em sociedade.

Tabela 5 – Doenças notificadas e casos confirmados do município de Raposa – MA.
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde e Ministério da Saúde (2008).




            A diarréia é outra referência importante para análise, geralmente é causada pela ingestão de alimentos contaminados (inclusive a água) por coliformes totais e termotolerantes.
O número de casos de diarréia confirmados e registrados nos dois bairros é altíssimo, principalmente se comparados às outras doenças registradas na pesquisa.
Se considerarmos que os casos confirmados das doenças citadas na tabela anterior correspondem a todas as faixas etárias, enquanto os casos confirmados de diarréia são apenas em crianças até dois anos de idade, o número é mais significativo ainda.
No centro, foram registrados 495 casos confirmados de diarréia nos últimos três anos (2005-2007). Nesse mesmo período foram 571 casos confirmados na Vila Bom Viver (figura 42). O que foi ratificado após as análises bacteriológicas da água distribuída das duas localidades, com a presença expressiva de coliformes totais e termotolerantes.
Dessa forma pode-se afirmar que a água é imprópria para o consumo humano e compatível com os casos de diarréia registrados no município. (figura 42)
           

Figura 42 – Números de casos de diarréia em crianças até dois anos de idade.
Fonte: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica (MS) (2008).

Durante as diversas visitas feitas às residências, aos postos de saúde e à Secretaria Municipal de Saúde, o que se percebeu foi um verdadeiro descaso com a saúde pública e com o meio ambiente por parte do poder público.
É nítido o desinterese municipal e estadual em implementar políticas públicas voltadas para a melhoria da saúde e da qualidade ambiental no espaço urbano  do município de Raposa.

4 BENS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO ECOSSISTEMA MANGUEZAL E SUA IMPORTÂNCIA NA QUALIDADE AMBIENTAL E SANITÁRIA

O ecossistema manguezal (mangue, sedimento lamoso, maré e demais elementos do sistema) possui grande importância ecológica e socioeconômica tendo em vista sua extraordinária capacidade de gerar bens e serviços para toda a zona costeira (SCHAEFFER-NOVELLI & CINTRON-MOLERO apud BEZERRA e MOCHEL, 2005 p.13). Entende-se que um bem fornecido pelo ecossistema - é um produto tirado direta ou indiretamente dele, e que os serviços são as funções ecológicas exercidas pelo mesmo (GRASSO et. al. apud BEZERRA e MOCHEL, 2005 p.13).
            A diversidade e produtividade biológica do ecossistema manguezal e os inúmeros benefícios gerados por ele para o homem, o torna um ecossistema da mesma importância homeostática das florestas tropicais. Para Schaeffer-Novelli apud Borges (2006, p.15) a alta produção de serrapilheira corrobora para uma intensa ciclagem de nutrientes.

A cobertura vegetal pode modificar algumas características do substrato, como por exemplo, promover a oxidação do sedimento através da liberação de oxigênio das raízes (LACERDA et. al. apud BORGES, 2006, p. 16), podendo alterar a dinâmica do pH, favorecendo a oxidação dos sulfetos a sulfatos com a formação conseqüente de ácido sulfúrico, tornando o sedimento ácido (MIDDELBURG et. al. apud BORGES, 2006, p.16).

Jin et. al. apud Borges (2006, p.16), diz que o comportamento do fósforo pode ser alterado pela acidez dos sedimentos e que a modificação do pH também pode interferir nesse processo. Para Borges (2006, p.16), com as condições menos extremas de acidez e alcalinidade (pH 4-8) do sedimento, o fósforo tem menor disponibilidade para o ambiente.
Por extensão de raciocínio pode-se dizer que um dos serviços importantíssimos prestados pelo ecossistema é o trabalho de lavagem (feito pela maré) e de filtração e depuração (feito em conjunto pelo mangue e lama) dos ambientes por eles ocupados, além da possível interferência no comportamento do fósforo nos sedimentos, ocasionada pela modificação do pH.
Ao permitir que o ecossistema manguezal continue de pé, pode-se continuar a usufruir seus bens e serviços; essa oferta da natureza certamente se converterá em melhor qualidade ambiental, especialmente quanto aos reflexos diretos e indiretos sobre a funcionalidade hídrica e o equilíbrio ecológico local.
As florestas de mangues tendem a reagir sensivelmente a distúrbios externos ao sistema. Mesmo interferências de curta duração podem afetar espécies que são estritamente adaptadas a este habitat, particularmente quando seu ciclo de vida é interrompido de uma maneira ou de outra. Cada impacto antropogênico específico, como derramamento de óleo, utilização como depósitos de lixo, descarga de poluentes domésticos e industriais, entre outros, causa uma série de problemas ambientais (MASTALLER apud MACEDO, 2003, p.16).
Segundo Lacerda et. al. apud Bezerra e Mochel (2005, p.16), quando o manguezal regula o fluxo de corrente, permite uma manutenção da qualidade da água (inclusive à balneabilidade de áreas e praias adjacentes); uma vez que, há uma grande deposição e acúmulo de sedimentos na planície lamosa, oriundos de fontes terrestres e marinhas. Ao reter o sedimento, o manguezal acumula também partículas tóxicas (poluentes sólidos e líquidos, metais pesados e outros) que normalmente encontram-se adsorvidas a ele. Tais tóxicos, na forma inerte, acabam “aprisionados” no sedimento do ecossistema manguezal.

Os manguezais também podem ser eficientes barreiras biogeoquímicas para metais, devido a certas características do sedimento (material lamoso), como granulometria fina que favorece a afinidade com metais, associado ao elevado conteúdo de matéria orgânica que resultam em um rápido consumo do oxigênio presente nestes sedimentos, tornando-os anóxicos e precipitando metais como sulfetos (LACERDA Apud BORGES, 2006, p.15).

Na prática, é como se o ecossistema manguezal fosse uma espécie de esponja biogeoquímica (VERNADSKII, 1926, apud ODUM, 1988, p.111), que ao ter contato com o elemento poluente, adsorve-o neutralizando-o, e o transforma em adsorvato, minimizando e/ou eliminando a poluição e/ou contaminação do ambiente.

Nas últimas décadas, grande parte dos manguezais tem sofrido gradativamente contaminação por um exagerado aporte de nutrientes, em virtude do aumento da densidade demográfica associada a um ineficiente tratamento do esgoto. Apesar desta situação a vegetação e o sedimento dos manguezais podem desempenhar um importante papel na retenção e na ciclagem destes nutrientes (BOTO apud BORGES, 2006, p.16).

A vegetação e a lama do ecossistema manguezal armazenam de forma bastante eficiente o fósforo derivado de esgotos urbanos (BOTO, 1992; WONG et. al., 1995 e TAM et. al., 1996 apud BORGES, 2006, p.15). Contudo, um dos fatores que pode intermediar a incorporação de fósforo pela vegetação são as formações de placas de ferro no sistema radicular, que são camadas de hidróxidos de ferro que cobrem as raízes das plantas, mediando a incorporação dos elementos pela vegetação (CHRISTENSEN e WINGAND, 1998 e MACHADO et. al., 2005 apud BORGES, 2006, p.15).
Conforme Odum et. al. apud Macedo (2003, p.15), ecologicamente os manguezais controlam o regime das águas (hidrodinâmica), uma vez que ao passar pelo emaranhado de suas raízes, a água perde velocidade e é retida juntamente com os sedimentos trazidos pelas marés. Assim, pode-se dizer que funcionam como uma verdadeira esponja (filtro biológico). Por ocasião das cheias, quando os rios transbordam e invadem os manguezais, a água vai se infiltrando no solo, ficando acumulada no seu interior; sendo liberada lenta e gradativamente, regulando as cheias. Dessa forma o manguezal controla o regime hídrico.
Resumindo, é de notório saber da comunidade científica, que o manguezal proporciona incontáveis benefícios para a zona costeira, no entanto o fato da maioria das principais cidade e capitais do mundo se situarem nessa zona, a degradação desse sistema ecológico tem maximizado os problemas ambientais locais e globais, problemas que se estendem das questões hidrográficas às climáticas, com sérios danos a biodiversidade e a saúde das populações.
No caso específico da área de estudo no centro de Raposa, mesmo com todo despejo de resíduos oriundo das residências, o movimento das marés faz o trabalho de lavagem/higienização do ambiente poluído/contaminado por resíduos sólidos e líquidos, levando uma série de substâncias nocivas à saúde (como as contidas no chorume e nas fezes) até as áreas de mangue, a partir desse momento percebe-se que a vegetação e a lama tem se mostrado suficientemente capaz de filtrar as impurezas, sem falar no trabalho de depuração realizado pelos sais dissolvidos na água da maré.
Mediante o exposto considera-se que esse processo de neutralização de poluentes, realizado pelo ecossistema manguezal, é o responsável pelo baixo número de incidência patológica no centro, especialmente quando os números são analisados em conjunto com as estatísticas da Vila Bom Viver, que como foi comprovado, é um bairro de condição ambiental distinta, mas com estatística sanitária semelhante.

5 CONCLUSÕES

            A problemática da relação saúde e ambiente tem sido bastante discutida e pesquisada por diversos autores nas últimas décadas. No entanto, continua a ser fruto de investigações no campo das ciências da saúde e ambientais.
            Ao analisar a relação saúde e ambiente, a partir da situação de insalubridade detectada na investigação ambiental feita na cidade de Raposa, dos resultados estatísticos obtidos através de questionamentos socioeconômicos e sanitário-ambientais feitos aos munícipes e das análises bacteriológicas da água, chegou-se a conclusão que:

·         a comunidade e o poder público municipal são os maiores responsáveis pelos impactos ambientais e sanitários registrados, pois de um lado a comunidade despejas seus resíduos diretamente no ecossistema manguezal, como pôde ser observado na pesquisa, e por outro, o poder público municipal nada faz para minimizar os impactos,  a começar pela inexistência no município, de programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos e líquidos;
·         a infra-estrutura urbana e a situação socioeconômica também contribuem para a incidência e prevalência patológica, pois a insustentável condição física das moradias, os baixos salários, a baixa escolaridade, a alta natalidade, dentre outros dados relevantes da pesquisa, refletem na baixa qualidade de vida da população;
·         a baixa qualidade da água servida à população, é resultado dos altos índices de coliformes totais  e termotolerantes constatados na pesquisa, podendo-se afirma que a água distribuída não é potável, portanto imprópria para o consumo e um risco sanitário para a população, essas afirmações compatibilizam-se com os números de casos confirmados de diarréia (crianças até dois anos), registrados na parte da investigação sanitária;
·         o desmatamento, a deposição de resíduos sólidos e o despejo de esgoto doméstico demonstrados na pesquisa, poluem e contaminam o ecossistema manguezal durante décadas;
·         o ecossistema manguezal (entorno da sede), bastante impactado nessa relação entre a sociedade e o ambiente, conforme registro na parte de investigação ambiental da pesquisa, está paulatinamente em processo de degradação irreversível, ao passo que o espaço degradado não tem conseguido se restabelecer, por conta das sucessivas incursões humanas;
·         o mangue resiste (não se sabe até quando) mas, graças a ele, ao processo de depuração da lama e a ação das marés, a população do centro da Raposa tem tido os efeitos maléficos da contaminação e poluição ambiental minimizados, diminuindo os riscos de contração de doenças de veiculação ambiental, confirmado pelo baixo número de casos registrados na tabela 5;
·         o ecossistema manguezal pode ser considerado como um propulsor, controlador e estabilizador dos níveis de qualidade ambiental aos arredores do centro, propiciando a mitigação dos desequilíbrios sanitários e melhorando a qualidade de vida;
·         os dados obtidos durante toda a pesquisa revelaram um centro urbano insustentável ecologicamente e socialmente.

Estudos de autores como Odum e Lacerda demonstram claramente a importância do ecossistema manguezal (flora, fauna, lama, maré) como neutralizador de contaminantes ambientais e promotor de um bem-estar social sustentável.
Um exemplo, desse processo de neutralização de poluentes promovido pelo ecossistema manguezal, é o fato dos dados sanitários (doenças de veiculação ambiental) pesquisados no bairro centro, não se distanciarem em nenhum momento dos registrados na Vila Bom Viver, mesmo a situação de insalubridade ambiental do primeiro bairro sendo muito superior a realidade ambiental do outro.
            A inadequada utilização do espaço urbano no município pelo homem foi determinante no processo de degradação ambiental e sanitária. No entanto, a partir desse momento, a ação do homem deve ser coordenada, planejada e cooperada entre os diversos segmentos sociais, de modo que os efeitos sentidos pelo espaço ambiental sejam minimizados.
Nesse caso, espera-se que com atitudes sérias e responsáveis, o poder público (com a participação e apoio da sociedade civil organizada), proporcione para a população um ambiente mais saudável e uma qualidade de vida mais sustentável.
Por outro lado, o conhecimento espacial urbano gerado através de estudos e pesquisas científicas, deve servir para levantar, ordenar e classificar elementos importantes para o desenvolvimento municipal e regional. Nesta pesquisa isso foi concluído satisfatoriamente, contribuindo significativamente para o município de Raposa e para os demais municípios maranhenses e também brasileiros, que possuam indícios semelhantes de insalubridade ambiental.

Sugestões e recomendações

Sugere-se às autoridades competentes, melhor aplicação dos recursos destinados a saúde e ao meio ambiente, com a efetivação de projetos direcionados especificamente ao combate e controle de endemias de veiculação ambiental.
            Desse modo, de acordo com o que foi apresentado nesta pesquisa, recomenda-se:

·            implantar imediatamente o plano diretor com itens específicos ao planejamento urbano (ambiental e sanitário incluídos);
·            urbanizar (sanear) o município urgentemente;
·            investir permanentemente na saúde preventiva, inclusive com relação a saúde ambiental;
·            capacitar o pessoal da saúde para atuar na área de saúde ambiental;
·            capacitar o pessoal da educação para atuar na área de educação ambiental, especialmente professores de disciplinas afins;
·            criar um programa municipal de coleta e tratamento de resíduos sólidos e líquidos;
·            criar um centro de controle de zoonoses e de doenças de veiculação animal;
·            promover o entrosamento entre os profissionais da área de saúde e educação para melhor planejar as atividades de educação ambiental e saúde ambiental;
·            montar um centro de vacinação permanente;
·            investir na qualidade da educação e da saúde pública, inclusive com a realização de concursos públicos e melhorias nas condições de trabalho e salariais;
·            incentivar a atividade pesqueira e artesanal (rendeiras/artesãs), para aumentar a produção econômica, gerando mais renda para a população e mais impostos para o município;
·            criar um fórum ambiental permanente, capaz de discutir e propor melhorias para a qualidade ambiental no município;
·            investir no turismo ambiental, aumentando os números de empregos diretos e indiretos e da arrecadação municipal;
·            construir um novo sistema de capitação, armazenamento, tratamento e distribuição de água potável para consumo humano;
·            criar a secretaria municipal do meio ambiente, e implementá-la, para que esta possa assumir suas responsabilidades previstas na legislação ambiental brasileira;
·            criar uma unidade de proteção integral (parque estadual ou municipal) voltado para as atividades científicas, educacionais, e para o turismo ecológico.
·            apoiar financeira e logisticamente os estudos e pesquisas científicas nas áreas sanitária, ambiental, social e econômica, realizadas dentro do espaço geográfico municipal.

Se efetivadas, as sugestões devem minimizar (em alguns casos extinguir), os problemas ambientais e sanitários observados no município, proporcionando melhorias na qualidade de vida da área investigada.
Refletindo Mahatma Gandhi: “Ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”; alvitra-se: é preciso que o poder executivo municipal seja exemplo no cumprimento das leis. Se isso não acontecer, a sociedade civil organizada, a Câmara Municipal, o Ministério Público da Saúde, o Ministério Público do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Judiciário devem cumprir seus papeis constitucionais. Pois, durante a realização da pesquisa não se conseguiu perceber a presença e atuação efetivas dessas instituições no cumprimento da Constituição Federal e da legislação vinculada às questões sanitárias, socioeconômicas e ambientais.

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ANEXO

  


ESTADO DO MARANHÃO



LEI Nº 6.132 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994.


Cria o Município de Raposa e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARNAHÃO.

Faço saber a todos os seus que a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão decretou e eu sanciono a seguinte lei:

DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO

                        Art. 1º - Fica criado o Município de Raposa, com sede na Raposa, a ser desmembrado do Município de Paço do Lumiar, subordinado à Comarca de Paço do Lumiar.

                        Art. 2º - O Município de Raposa limita-se ao norte com o Oceano Atlântico; a leste com o Município de Paço do Lumiar; a oeste com o Município de Paço do Lumiar e ao sul com o Município de Paço do Lumiar.

LIMITES TERRITORIAIS

                        a) Com o Oceano Atlântico:

                        Começa no extremo oeste da Praia do Olho de Porco; daí segue na direção Nordeste, margeando a orla marítima, passando pelas Praias do Cocal, Raposa, Corimã e Praia do Canto, até a Ponta das Antas.

                        b) Com o Município de Paço do Lumiar:

                        Começa na Ponta das Antas; daí segue pela Baía do Cururu, margeando a parte leste e sul da Ilha de Curupu, até a foz do Rio Paciência; daí segue pelo referido rio à montante, até a foz do Igarapé Combique; daí segue pelo referido Igarapé, até sua cabeceira; desse ponto, segue por um alinhamento reto, até o ponto de Interceptação da MA-205 com a MA-204; daí segue pela MA-204 até a Praia Olho de Porco.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

                        Art. 3º - Nos quatro primeiros anos da instalação do Município de Raposa serão observadas as seguintes normas constitucionais:

                        I – A Câmara Municipal será composta de nove Vereadores;

                        II – A Prefeitura Municipal terá no máximo cinco Secretarias;

                        III – As despesas orçamentárias com pessoal não poderão ultrapassar a cinqüenta por cento da receita do Município.



                        Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Governador a faça publicar, imprimir e correr.

                        PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE NOVEMBRO DE 1994, 173º DA INDEPENDÊNCIA E 106º DA REPÚBLICA.


JOSÉ DE RIBAMAR FIQUENE
Governado do Estado do Maranhão
CÉLIO LOBÃO FERREIRA
Secretário de Estado da Casa Civil do Governador
RAIMUNDO NONATO CORRÊA DE ARAÚJO NETO
Secretário de Estado da Justiça


prot. 02073


Notas de rodapé

[1] Ilha Upaon-Açu – nome oficial (artigos 8º, 239 § 2º, 18 ADCT da Constituição do Maranhão de 1989). Na ilha existem quatro municípios (Raposa, São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) que integram a região metropolitana da Grande São Luís (IBGE, 2002, p. 155)
  Ilha do Maranhão - nome mais usado por geógrafos maranhenses.
  Ilha de São Luís - nome mais usado por outros estudiosos e pelos habitantes da ilha.
[2] A pesquisa descritiva traça as características de determinada população ou fenômeno e/ou estabelece relações entre variáveis. Utiliza-se de técnicas padronizadas de coleta de dados, como observação sistemática e formulários. Pode ser considerada como um levantamento de informações e dados. As pesquisas descritivas mais utilizadas são aquelas que estudam as características sociais e econômicas de uma determinada amostra populacional (GIL, 1999, p.44).
[3] Dialética era, na Grécia antiga, a arte do diálogo. Aos poucos passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese por meio de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão. No entanto, hoje, a dialética é a forma como as pessoas pensam as contradições, o modo de compreensão da realidade contraditória em permanente transformação. (KONDER, 2003, p. 7,8)
[4] Os dados devem ser preparados e processados, uma vez que métodos matemáticos e inferências estatísticas são cada vez mais usados..., no entanto o uso dos recursos da informática é fundamental por que reduz custos e tempo. Além de imprimir mais qualidade nos resultados encontrados. (GERARDI, 1981 p.4)
[5] Clima úmido do tipo (B1),com moderada deficiência de água no inverno M. V. dos Santos, entre os meses de junho a setembro; megatérmico (A´), ou seja temperatura média mensal sempre superior a 18°C, sendo que a soma da evapotranspiração potencial nos três meses mais quentes do ano é inferior a 48%, em relação à evapotranspiração potencial anual (a´) (MARANHÃO, 2002, p.36).


Colaboradores:

Prof. Dr. José Ribamar Trovão
Universidade Federal do Maranhão
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos

Profª. Drª Adenilde Ribeiro Nascimento
Universidade Federal do Maranhão

Prof. Dr. Gilberto Matos Aroucha
Universidade Estadual do Maranhão

Prof. Dr. José Edgar Freitas Tarouco
Universidade Federal do Maranhão



Obs.: A parte de análise bacteriológica da água foi apresentada e publicada em anais do I Colóquio Internacional em Desenvolvimento Local e Sustentabilidade da Universidade Estadual do Maranhão, em parceria com a Unesp, Universidade de Coimbra e Universidade de Salamanca.

Obs2: Todo o estudo foi transformado em livro e publicado em 2009 pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores (RJ) com o título CIDADE DE RAPOSA: análise geográfica do espaço socioambientalISBN 978-85-7810-645-4


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