A QUESTÃO SANITÁRIA NO BRASIL: Sociedade e Direito Constitucional


RESUMO
Discute-se por um viés dialético, e um olhar crítico, a questão sanitária no Brasil dando enfoque a um breve histórico da sociedade brasileira e os preceitos constitucionais previstos na Carta de 1988, com objetivos claros de construir um texto capaz de suscitar o debate sobre os sérios problemas de saúde do Estado Brasileiro. Cita-se, sob a crítica da não efetividade, as diversas garantias sanitárias constantes na norma constitucional. Relata-se a importante participação de Oswaldo Cruz no campo da saúde pública no Brasil. Discorre-se sobre o quanto a sociedade brasileira tem sofrido com diversos problemas sanitários, sobretudo por conta da ausência de saúde preventiva, refletindo diretamente no surgimento de endemias e epidemias.
Palavras-chave: Questão Sanitária, Direito, Brasil.

SUMMARY
It is argued by a dialectician bias, and a critical look at the health issue in Brazil by focusing on a brief history of Brazilian society and the constitutional precepts laid down in the Charter of 1988 with clear objectives to build a text able to stimulating discussion about the serious health problems of the Brazilian State. It read, under the criticism of not effectiveness, the various health guarantees contained in the constitutional norm. It is reported the important contribution of Oswaldo Cruz in the field of public health in Brazil. Talks over how much Brazilian society has suffered with various health problems, especially because of the lack of preventive health, directly reflecting the appearance of endemics and epidemics.
Keywords: Health issue, Entitlement, Brazil.

01 HISTÓRIA, SAÚDE E SOCIEDADE

A norma jurídica é um produto sociopolítico de conteúdo histórico e cultural, e como não poderia ser diferente, a Constituição brasileira de 1988 é fruto das construções e reconstruções de uma sociedade miscigenada, pluralista, e aspirante por liberdades e melhorias sociopolíticas.

Historicamente (a partir século XVI) as potências mercantis do capitalismo comercial já se preocupavam com o controle de endemias; essa preocupação não era essencialmente social, mas econômica. Afinal, qualquer avanço das endemias, ou até mesmo, surgimento de epidemias, poderia causar grandes prejuízos comerciais.
No Brasil, as políticas governamentais do período colonial, imperial e republicano, também estavam preocupadas em promover o controle das endemias. Suspeita-se que a prioridade não era a saúde da sociedade, mas, a saúde do capital.
Nesse contexto, a Igreja Católica, principalmente no período colonial, foi uma espécie de mediadora espiritual das políticas governamentais de saúde.
Na segunda metade do século XVII, em pleno capitalismo industrial, a Inglaterra passou a usar a estatística nos estudos relacionados aos problemas de saúde da população. No século XVIII, o Estado Francês e o Estado Alemão, trataram de promover uma ampliação tanto da aplicação da estatística, quanto da hegemonia da medicina no campo da saúde. Nesse momento, surgiu a noção de salubridade e o termo higiene pública.
O império Britânico do século XIX, com larga experiência no controle de endemias nas colônias tropicais, lançou a medicina tropical. Esse novo ramo do conhecimento médico-científico caracterizava-se pela subordinação das ações da saúde populacional à epidemiologia e demais vertentes básicas da medicina.
Na segunda parte do século XIX e no começo do século XX, com o crescimento da produção industrial, os níveis de degradação ambiental se aceleraram principalmente nas cidades europeias, gerando déficits sociais, sobretudo no campo da saúde. Juntamente com esses déficits, surgiram às críticas das ciências sociais (recém nascidas) e de movimentos sociais ao modo de produção capitalista e seu processo de produção econômica nociva ao meio.
A partir desse momento, começou a formulação de teorias que tratam de relacionar a ocorrência de patologias às condições de vida da população – nasceu a ideia de medicina social.
No início do século XX no Brasil – o campo da saúde foi marcado pela revolta da vacina (1904) e pela crise estabelecida no modelo de controle de endemias vigente no país – o modelo brasileiro foi concebido a partir da medicina urbana francesa e da medicina tropical inglesa. Segundo Varga (2002, p.168):

No Brasil, a promulgação da lei da vacinação obrigatória (qualificada de “despotismo sanitário” pelo Apostolado Positivista) desencadearia, na capital da República, a chamada Revolta da Vacina. Inspiradas no higienismo francês, que propunha a reforma e o saneamento (“a desinfecção terminal”) do ambiente urbano como o método mais eficaz de erradicação dessas doenças, as “campanhas” de Oswaldo Cruz assumiram uma feição para-militar (o que já se denota em seu próprio glossário técnico, que incorporou os termos “campanha”, “combate”, “brigada” sanitária, entre outros, típicos do jargão militar). Além do Decreto Presidencial que instituía a vacinação obrigatória contra a varíola, prescrevendo severas sanções aos renitentes, a estratégia de Oswaldo Cruz previa a organização de forças de intervenção local: as “brigadas sanitárias”

A reforma do ensino da medicina proposta em 1910 por Abraham Flexner rompeu completamente com a medicina de inspiração francesa. As mudanças partiram principalmente após Flexner analisar o ensino da medicina na América do Norte, mais precisamente nos Estados Unidos da América.
Para Novaes apud Varga (2002, p.171), Abraham Flexner ao analisar as tendências do mercado profissional médico, relacionado ao rápido crescimento econômico dos Estados Unidos, propôs:

·       tornar o laboratório o ambiente central do ensino;
·       criação de um ciclo básico, onde os primeiros anos do ensino médico seriam preenchidos com as disciplinas laboratoriais, de modo que transcorreriam integralmente nesse ambiente;
·       o ensino seria menos personalizado, menos dependente da convivência direta com os pacientes e com os preceptores (como no modelo francês);
·       direcionar mais precocemente os estudantes para as especializações médicas – o que solucionaria o problema de saturação do mercado das grandes cidades pelos médicos generalistas.

O modelo americano de saúde influenciou a organização dos serviços de saúde no Brasil, sobretudo após a primeira guerra mundial, quando esse modelo de cuidar da saúde da sociedade se intensificou principalmente nos grandes centros brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro, além de toda a América Latina.
É importante lembrar que nesse período (pós primeira grande guerra), os Estados Unidos da América começaram a se estabelecer como potência mundial, ao lado das velhas potências (Inglaterra, França, Alemanha, Itália), e estavam em plena expansão dos seus domínios ideológicos, geopolíticos e econômicos na América Latina.
Por isso, acredita-se que o fato da América Latina (notadamente o Brasil) adotar o modelo americano, certamente tem raízes no que se refere Silva (2003, p.73), quando disserta sobre as teorias da dependência, a autora deixa claro que embora tenham pontos divergentes quanto às origens da dependência e as estratégias políticas e econômicas, uma coisa converge; o fato dos países latino-americanos estarem integrados à economia mundial numa situação de dependência. Como se sabe, o espaço latino-americano, desde a primeira metade do século XX vive numa situação de dependência e subordinação ao Estado Americano, mesmo sob influência das antigas metrópoles coloniais.
Em 1922, Geraldo Horácio de Paula Souza realizou em São Paulo sua reforma sanitária baseada no modelo americano de organização de serviços de saúde, patrocinada pela Fundação Rockefeller, pertencente a um grande grupo empresarial dos Estados Unidos da América.
Segundo Varga (2002, p.173), a expressão reforma sanitária passou a ser usada no Brasil quando médicos de algumas das maiores cidades do país (Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte) propuseram uma mudança radical nos métodos adotados para a condução da saúde pública nacional.
Esses médicos se opunham seriamente ao modelo de controle de endemias comandado pelo sanitarista Oswaldo Cruz e pelo Departamento Sanitário Federal.
A partir da segunda guerra mundial a saúde começou a se consolidar como política, proveniente do advento do Estado de Bem Estar Social e dos sistemas de saúde implantados nos Estados Unidos da América e na Europa, principalmente na Europa Ocidental. Nesse contexto, emerge também a questão ambiental e tecnológica, que ganha cada vez mais importância num mundo em processo de globalização econômica, mas com déficits enormes na saúde, principalmente nos países periféricos.
Nos fins dos anos setenta (século XX), o movimento pela reforma sanitária se fortaleceu no Brasil com Paulo Freire: da “educação sanitária” à “educação em saúde”. Nesse período a saúde ainda era pensada como um seguro, vinculada ao trabalho e/ou com assistência médica, vinculada à previdência social. No entanto, esse movimento pela saúde acabou culminando na VIII Conferência Nacional da Saúde em 1986. Dessa conferência saiu uma proposição, que se consolidou em 5 de outubro de 1988 com a promulgação da nova Constituição da República Federativa do Brasil.

02 DIREITO CONSTITUCIONAL SANITÁRIO

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (BRASIL, 2007, art.196).

Portanto, antes da Constituição de 1988, a saúde não era um direito de todos no Brasil, não era considerada sequer como direito; portanto, não era uma obrigação do Estado; a sociedade brasileira pairava numa completa ausência de um ordenamento jurídico no campo da saúde (como direito social).
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, sendo o Estado responsável legal sobre a regulamentação, a fiscalização e o controle. Todas as ações e serviços sanitários devem ser realizados de forma direta ou indireta (através de terceiros) e, também, por meio de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, tudo de acordo com leis específicas (op. cit., art.197).
Conforme Brasil (2007, art.198), as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
§ 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:
I - no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º;
II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;
III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.
§ 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:
I - os percentuais de que trata o § 2º;
II - os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais;
III - as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal;
IV - as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União.
§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
§ 6º Além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição Federal, o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício.

O artigo seguinte trata da assistência privada a saúde, da livre iniciativa, dentre outras normas importantes para o funcionamento da saúde no país, sobretudo a atuação de forma complementar do setor privado.

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
§ 1º As instituições privadas poderão participar de forma complementar
 do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
§ 2º É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
§ 3º É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
§ 4º A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização (op. cit., art. 199).

O último artigo constitucional da saúde estabelece competências e atribuições do Sistema Único de Saúde. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho (op. cit., art. 200).

Conforme Mendes (1999, p.45), em 1988, o Brasil promulgou uma nova Constituição que instituiu o SUS – Sistema Único de Saúde, ficando o período entre 1988 e 1990 para solucionar as burocracias da implantação.
Após esse período de desburocratização, foi promulgada a Lei Orgânica da Saúde (lei do SUS) sob o nº 8.080/1990. Em dezembro do mesmo ano foi criada a Lei 8.142; essa legislação trata dos conselhos de saúde e das conferências.
No Estado do Maranhão, a exemplo de outros estados do norte e nordeste do país, de 1987 a 1990, segundo Sousa SMPS apud Varga (2002, p.191), o movimento sanitário se expandia, sobretudo através da ação das comunidades eclesiais de base, através do inventariamento e difusão das práticas alternativas e populares de saúde, e de alguns conselhos regionais e sindicatos.
Toda essa movimentação da sociedade civil maranhense foi importante e decisiva, pois após a Constituição Federal de 1988, foi promulgada a Constituição Estadual em 1989 trazendo dez artigos sobre a saúde (205 a 214) dos quais quatro cita-se a seguir, Maranhão (2007, art. 205-208):

Art. 205 - A saúde, como direito de todos e dever do Estado, é assegurada mediante políticas sociais, econômi­cas e ambientais que visam à eliminação de risco de doença e outros agravos, e ao acesso igualitário às ações e serviços para sua proteção e recupera­ção.
Art. 206 - Como integrante do Sistema Único de Saúde, cabe ao Estado a organização e a defesa da saúde públi­ca, por meio de medidas preventivas e da presta­ção dos serviços necessários.
Art. 207 - Os órgãos colegiados de saúde previstos na legis­lação federal terão poderes de deliberação e parti­cipação paritária do poder público e da comunida­de.
Art. 208 - O Estado e os Municípios possibilitarão às comuni­dades do interior assistência médica, odontológica, farmacêutica e social, com a utilização de unidades móveis de atendimento.

Os artigos supracitados vêm apenas para ratificar o que estabelecia a Constituição Federal nos artigos 196 a 200, mas foram de fundamental importância para a inserção dessa unidade federativa nesse novo modelo de saúde, cujo ponto principal: acesso universal e igualitário à saúde, sem distinção de cor, raça, religião ou condição social; Sistema Único de Saúde; e a saúde como direito de todos e dever do Estado Brasileiro.
No entanto, mesmo com todo esse aparato legal em torno da saúde, percebe-se, na prática, um total descaso do Estado para com seu povo. Mesmo assim, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) tem mostrado que as condições de vida e de saúde da população têm melhorado bastante nos últimos anos em vários estados brasileiros. Isso ocorre graças aos progressos políticos, econômicos, sociais, ambientais e sanitários, e aos avanços das ciências da saúde - especialmente na medicina.

03 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Estudos e relatórios de inúmeros intelectuais e de diferentes organismos internacionais – OMS (Organização Mundial da Saúde) e OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) - sobre a saúde e a qualidade de vida, têm sido conclusivos sobre a melhoria da saúde no mundo. Um exemplo claro é a América Latina, em que a longevidade passou de 50 anos no início da década de 1950, para 67 em 1990, e para 69 anos, em 1995.
Entretanto, mesmo com mudanças positivas e significativas em países como o Brasil, ainda há muito por fazer, pois no geral os indicadores sociais nos países latino-americanos, assim como nos Estados brasileiros - sobretudo no Norte/Nordeste, ainda deixam muito a desejar, tanto que essas mesmas instituições (OMS, OPAS) cobram constantemente ações mais efetivas do Brasil no campo da saúde pública, preventiva e curativa.
Em capitais como, Belém, Fortaleza, Teresina, São Luís, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, dentre outras, percebe-se que mesmo com todos os avanços supramencionados, a realidade sanitária não é diferente dos demais municípios brasileiros, latino americanos, africano e de parte da Ásia – descaso e abandono. Em pleno século XXI, doenças como dengue, diarreia, verminoses, tuberculose, hanseníase, hepatites, leishmaniose e malária ainda assustam suas populações, e são negligenciadas pelas autoridades ambientais, sanitárias e políticas.
Os problemas de saneamento básico são bastante visíveis e parecem crônicos, pois o poder público da maior parte dos municípios brasileiros nada tem feito (se fizeram é imperceptível) para minimizar a situação de insalubridade e da desigualdade social.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.
Atualizada até a emenda constitucional nº 53/2006. Brasília: Senado, 2007.
Acesso em: 01/06/2010

MARANHÃO. Constituição do Estado do Maranhão.
Atualizada até dezembro de 2007. Disponível em: http://www.al.ma.gov.br/paginas/constituicoes.php. Acesso em: 21/12/2007.

MENDES, Eugênio Vilaça (org.). Distrito Sanitário - o processo  social  de mudança das práticas  sanitárias do  Sistema  Único  de  Saúde.  4ª Ed. São Paulo e Rio de Janeiro: HUCITEC-ABRASCO, 1999.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS
Acesso em: 27/07/2006.

SILVA, Ilse Gomes. Democracia e participação na reforma do estado. São Paulo: Cortez, 2003.

VARGA, István van Deursen. Pelas fronteiras e trincheiras do indigenismo e do sanitarismo: a atenção às DST em comunidades indígenas no contexto das políticas e práticas indigenistas e de saúde, na pré-amazônia. Tese (Doutorado em Saúde Pública). São Paulo, 2002.

SOCIEDADE E ESPAÇO AMBIENTAL: desafios de um desenvolvimento conflitante e insustentável

Revista Sapientia. Edição V, vol V, nº 5, ano 3.  agosto/2012. ISBN 2178 4019 

 

RESUMO 
Busca-se neste estudo mostrar um pouco da relação homem-natureza através de suas construções e desconstruções sociais e econômicas, em um cenário de insustentabilidade das produções humanas resultantes do capital  financeiro, comprometendo, sobretudo, a qualidade ambiental –  indispensável 
para  o  desenvolvimento  humano  e  para  a  qualidade  de  vida,  e  fundamental  para  o  desejável desenvolvimento sustentável. Tenta-se mostrar o significado do  tema qualidade ambiental para uma sociedade mais saudável, justa e sustentável, principalmente no que tange as questões relacionadas ao desenvolvimento social e econômico.

Palavras-chave: Sociedade; Ambiente; Desenvolvimento. 

SUMMARY 
Search  in  this  study  show  a  bit  of  man-nature  relationship  through  their  constructions  and econstructions social and economic, in a scenario of unsustainability of human productions resulting of financial capital, affecting mainly the environmental quality - indispensable for human development and quality of life, and essential for the desirable sustainable development. Tries  to  show  the meaning of  the subject environmental quality  for a society more healthy,  just and sustainable, especially regarding issues related to social and economic development.

Keywords: Society; Environment; Development. 

1 INTRODUÇÃO

Desde  o  início  da  vida  humana,  a  biosfera  tem  sofrido  diversas modificações em seu estado natural,  tornando cada vez mais difícil a sobrevivência dos seres vivos - inclusive do homem, em algumas partes do planeta. 
A sociedade humana utiliza cada vez mais os recursos naturais, e nessa busca  incessante,  não mede esforços  para  explorá-los.  Por  agir  assim,  o  homem tem  subtraído  de  si  mesmo,  parcial  e gradativamente,  princípios  importantes  do Direito  Natural,  como  o  direito  a  vida  e  o  direito  a liberdade,  pois,  quando degrada/destrói a natureza está de alguma forma limitando e/ou escasseando a vida no planeta, inclusive a sua, e com isso consumindo aos poucos os dois princípios do Direito Natural supracitados. 
Ross  (2000,  p.10)  alerta  sobre  a  importância  do  relevo  terrestre  como palco  da  sociedade  humana,  onde  eles  e  elas  praticam  o  teatro  da  vida,  o  que Grigoriev denominou de estrato geográfico da terra. O relevo retratado pelo autor é o espaço  vivo,  o  espaço  ambiental,  onde  ocorrem  as  relações  sociais,  econômicas, culturais, políticas e as interações internas e externas. 
Pode-se  afirmar  que  a  estrutura  fisiográfica  e  o  equilíbrio  ambiental formam  o  par  perfeito  para  que  homens  e mulheres  -  enquanto  exploradores  dos recursos naturais  -  tenham melhor qualidade de vida. Uma vida saudável depende não  somente  do  ambiente  estável  ou  de  uma  alimentação  equilibrada,  mas  do desenvolvimento  mental  do  ser  humano  e  da  sua  capacidade de  garantir  a sobrevivência das gerações futuras. 
No Brasil, o processo de conscientização ainda é  lento. Por  isso, o país tem  sofrido  com  as  degradações  ambientais  desde  o  século  XVI. Como  exemplo, tem-se a mata Atlântica, que concentra a mais rica biodiversidade por unidade área. 
       
O Direito Natural é  o  dever de consciência,  ou seja,  o conjunto  de  preceitos  de convivência criados  pela  própria Natureza, anteriores à lei escrita, criada pelo Estado (COSTA e AQUAROLI, 2009, p. 157).

  A mata atlãntica, ocupando originalmente 15% do território nacional (1,3 milhão de km²) e hoje  restam  apenas  cerca  de  7,8%  de  sua  cobertura  vegetal  original (aproximadamente 102 mil km²) (BRASIL, 2005, p.71). 
Nas últimas décadas,  o  extrativismo  vegetal  e mineral  e  a  expansão  da fronteira agrícola, têm promovido o aumento do número de espécies nativas extintas e propensas a extinção nos biomas Amazônia e Cerrado.  
Com  a Revolução  Industrial  (século XVIII)  a  degradação  e os desastres ambientais  ganharam  proporções  bem  mais  assustadoras  em  países  como Inglaterra  (século  XVIII);  França,  Bélgica  e  Alemanha  (início  do  século  XIX); 
Holanda,  Itália  e  Estados  Unidos  da  América  (meados  do  século  XIX);  Japão  e Rússia (final do século XIX). 
No Brasil (século XX) não foi diferente; a industrialização chegou gerando uma série de problemas ambientais e conseqüências sanitárias.  No processo de desenvolvimento econômico do país, como  se sabe, os biomas  (mata  Atlântica,  Cerrado  e  a  Amazônia),  não  têm  sido  poupados;  assim como o ecossistema manguezal, em quase toda a costa brasileira. No primeiro caso, as queimadas e derrubadas atingiram índices impressionantes nos últimos anos; no segundo, a destruição de forma predatória, contínua e célere. Ambos representaram e  representam  prejuízos  incalculáveis  à  vida,  afetando  direta  e  indiretamente  a saúde ambiental e humana - comprometendo a qualidade de vida das populações.  
Da  década  de  noventa  (século  XX)  até  o  presente,  ocorreram  diversos desastres  ecológicos  no  Brasil,  como  derramamentos  de  petróleo  na  baía  de Guanabara no Rio de Janeiro  (RJ) e na baía de São Marcos em São Luís  (MA) – ocasionando  a maré  negra,  responsável  pela mortandade  de  diversas  espécies  e comprometendo a saúde e a sobrevivência humana na região, e mais recentemente, o  estouro  da  represa  de  resíduos  de  uma  indústria  de  celulose  no  município  de 
Cataguases, Minas Gerais. 
Infelizmente os desastres e os  impactos ambientais devem aumentar em diversas  regiões  do  Brasil  do  século  XXI,  principalmente  nos  espaços  ambientais florestais  e  costeiros,  sobretudo  no  Cerrado,  na  Amazônia  Verde  e  na  Amazônia Azul, seguindo na contramão do que preceitua a Constituição Federal de 1988.
Para  se  confirmar  o  prognóstico  feito  no  parágrafo  anterior,  basta  se verificar  os  registros  dos  órgãos  ambientais  e  midiáticos  dos  últimos  dez  anos  e comparar com os dez anos próximos. 

2 SOCIEDADE GLOBAL E SUA RELAÇÃO COM O ESPAÇO AMBIENTAL

O homem, como ser biológico, sempre está em busca de satisfazer suas 
necessidades  básicas  de  sobrevivência,  mas  como  ser  social,  busca  satisfazer 
outras necessidades, como bem estar pessoal, profissional, afetivo, dentre outras. 

[...]  o  homem  age  sobre  a  natureza  na  atividade  social  de 
atender suas necessidades. Constrói relações sociais e concepções, idéias, 
interpretações  que  dão  sentido  àquilo  que  faz  e  àquilo  de  que  carece. 
Reproduz,  mas  também  produz  –  isto  é,  modifica,  revoluciona  –  a 
sociedade,  base  de  sua  atuação  sobre  a  natureza,  inclusive  a  própria 
natureza (MARTINS, 1996, p.15). 
 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de  vida,  impondo-se  ao  poder  público  e  à  colet ividade  o  dever  de  defendê-lo  e  preservá-lo  para  as  presentes  e  futuras gerações (BRASIL, 2012, art. 225). 
 Analisar  a  relação  sociedade  e  espaço  ambiental  tem  sido  durante 
décadas,  um  desafio  para  diversas  ciências  (geografia,  sociologia,  biologia, 
economia,  antropologia,  dentre  outras),  além  dos  impactos  positivos  e  negativos 
criados  pelas  atividades  humanas,  o  despautério  entre  pesquisadores  de  diversas 
áreas  do  conhecimento  quando  o  assunto  é,  por  exemplo,  aquecimento  global, 
buraco na camada de ozônio ou exploração oceânica. 
Por outro lado, pode-se dizer que esse contra-senso prejudica diretamente o 
equilíbrio  ambiental,  a  sustentabilidade  socioeconômica  e  a  saúde  pública.  Pois,  o 
homem (a sociedade), para satisfazer suas necessidades vitais, se apropria de todas as 
formas de exploração do espaço litosférico - às vezes com racionalidade, mas, na maioria 
das vezes sem racionalidade. Parte-se desse pressuposto, para se perceber a natureza 
dos  problemas  ambientais,  acelerados  a  partir  da  interferência  do  homem  no  espaço 
ambiental. Conforme Santos (1997, p. 64): 
 Se  no  passado  havia  a  paisagem  natural,  hoje  essa  modalidade  de 
paisagem  praticamente  não  existe mais.  Se  um  lugar  não  é  fisicamente 
tocado pela  força do homem, ele,  todavia, é objeto de preocupações e de 
intenções econômicas ou políticas. 
 Baseado na percepção de Santos infere-se, esse mesmo homem vem se 
inquietando com a velocidade que os recursos naturais renováveis e não renováveis 
estão  escasseando-se.  O  primeiro  -  perda  da  capacidade  de  recomposição;  o 
segundo  –  desaparecimento  latente.  O  resultado  é  previsível  e  drástico  -  o 
surgimento de sérios problemas ambientais, sociais, econômicos e sanitários para a 
humanidade. 
Na medida  em  que  os  recursos  naturais  de  origem  biótica  perdem  sua 
capacidade de  reprodução  -  comprometem  a existência humana, o que  implica no 
direcionamento  da  discussão  para  a  relação  sociedade-natureza,  pois  quando  se 
atenta para um surto de epidemia em determinada comunidade - por exemplo, é por 
que o ambiente não mais proporciona saúde e qualidade de vida  (direito garantido 
nos artigos 196 e 225 da Constituição Federal de 1988), quando, no entanto, surtos 
de  epidemias deveriam  ser previamente  evitados  com a  realização de  campanhas 
preventivas de saúde. 
Por outro  lado, vale  ressaltar que o processo de urbanização, sobretudo 
nos países periféricos, ocorre quase sempre sem nenhum planejamento ambiental, 
urbanístico  ou  paisagístico,  comprometendo  a  qualidade  de  vida  das  populações 
citadinas. 
Conforme Gomes  (2001,  p.35):  “A  qualidade  de  vida  coletiva  pode  ser 
considerada  como  a  resultante  de  condições  ambientais  e  estruturais  que  se 
desenvolvem na sociedade.” 
Contudo  deve-se  considerar  que,  uma  das  causas mais  sérias  que  tem 
acelerado  o  processo  de  degradação  ambiental  é  a  explosão  demográfica,  que 
segundo Mendonça  (1993, p. 10) é  [...] uma  contingência que não pode deixar de 
ser abordada ao  se debater o  caos da  qualidade  de  vida da  população,  porém,  é 
extremamente  grave  inseri-la  na  discussão  sem  antes  tentar  compreendê-la  no 
contexto socioeconômico-político. 
No  pensamento  de  Carvalho  (2000,  p.18)  os  padrões  de  ocupação  do 
espaço  estão  diretamente  relacionados  à  questão  saúde  e  ambiente,  sendo 
necessário  localizar  onde  estão  ocorrendo  os  agravos,  os  potenciais  riscos 
ambientais e as situações sociais vulneráveis. 
  Na ilha Upaon-Açu  (MA), por exemplo, as degradações aceleraram-se a 
partir  da  expansão  espacial-urbana  e  populacional  ocorrida  em São  Luís  (MA)  no 
início  da  década  de  oitenta  do  século  XX,  com  a  implantação  do  Consórcio  de 
Alumínio do Maranhão (ALUMAR) e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). 
Para  Lima  et.  al.  (2006,  p.52),  o  Projeto  Carajás  (CVRD)  e  o  Projeto 
ALUMAR  (ALCOA) marcaram um novo estágio  relacional do Brasil com o  sistema 
financeiro mundial e com a divisão internacional do trabalho. 
A  presença  das  duas  gigantes  econômicas  intensificou  o  processo 
migratório para São Luís  (tanto do  interior do Estado, quanto de estados vizinhos), 
aumentando os problemas urbanos e socioambientais na ilha. O crescimento urbano 
não é um mal, mas a forma como tem ocorrido na maioria das cidades brasileiras é 
preocupante,  pois,  sem  planejamento  provoca  um  verdadeiro  desastre  ecológico, 
com graves consequências para o bem-estar social. 
Considerando-se  o  campo  da  geografia  política  mundial  e  a  questão 
ambiental  internacional,  ironicamente  pode-se  dizer  que,  quanto  mais  o  homem 
divide o planeta, mais os problemas ambientais se multiplicam. 
O  estudo  da  relação  sociedade-ambiente  é,  sobretudo,  a  contabilidade 
das  somas  e multiplicações  dos  impactos ocorridos,  assim  como, as  subtrações  e 
divisões  dos  recursos  ambientais.  Sendo  que  todas  as  operações  representam 
déficits do homem com a natureza. 
Outro  problema  sério  é  a  carência  de  saneamento  básico  de  todos  os 
tipos, como afirma Ferreira (1993, p. 55): 

Em  todo  o  Brasil  a  acelerada  urbanização  tem  gerado  um  déficit  na 
infraestrutura  dos  serviços  urbanos,  sendo  que  a  principal  expressão  em 
termos ambientais é a carência de saneamento básico, que corresponde ao 
abastecimento  de  água,  aos  esgotos  sanitários,  à  limpeza  pública  e  a 
remoção do lixo. 
 A maioria dos municípios do norte e nordeste do Brasil  tem apenas uma 
pequena  parte  “urbanizada”,  além  da  inexistência  de  planos  de  desenvolvimento 
municipal  (urbano,  social,  ambiental,  econômico...).  Isso  favorece  a  ocorrência  de 
diversas  agressões  à  natureza  que  vão  desde  o  lixo  e  o  esgoto  doméstico, 
depositado  e  derramado  a  céu  aberto,  até  a  destruição  dos  manguezais,  matas 
ciliares e vegetação secundária. Esses impactos se transformaram em um problema 
de saúde pública, como expressa Philippi Júnior (1988, p.84): “O lixo, ou os resíduos 
resultantes do seu  tratamento, podem  influir na qualidade do ambiente e na saúde 
do  homem,  ou  seja,  na  saúde  pública,  bem  como  na  preservação  dos  recursos 
naturais.” 
Macêdo  (2002,  p.95)  assim  se  expressa  em  relação  aos males  que  os 
dejetos humanos podem causar à saúde pública: 

Os dejetos humanos podem ser veículos de germes patogênicos de várias 
doenças como: Febres Tifóide e Paratifóide, Diarréia Infecciosa, Amebíase, 
Helmintoses  diversas  (Ancilostomíase,  Esquistossomose,  Teníase, 
Ascaridíase, e outras), Cólera e, por isso, torna-se  indispensável afastar as 
possibilidades  de  seu  contato  com:  -  o  ser  humano;  -  as  águas  de 
abastecimento; - vetores (moscas, baratas); - alimentos. 
 Ilha Upaon-Açu – nome oficial (artigos 8º, 239 § 2º, 18 ADCT da Constituição do Maranhão de1989).  Na ilha existem quatro municípios  (Raposa, São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) que  integram a região metropolitana da Grande São Luís  (IBGE, 2002, p. 155).  Ilha do Maranhão  é  o  nome mais usado  por geógrafos maranhenses.  Ilha  de São  Luís é  o nome mais usado por outros estudiosos e pelos habitantes da ilha.  
 Com  base  no  sobredito,  o  saneamento  básico  possui  um  papel 
fundamental  na  conservação  da  natureza,  assim  como  é  item  importante  no 
desenvolvimento humano. 
O Art. 214 da Constituição do Estado do Maranhão (2012), por exemplo, 
refere-se sobre a  responsabilidade do Estado em  formular políticas de saneamento 
básico e  implementar a execução de políticas que visem à erradicação de doenças 
endêmicas,  parasitárias,  infecciosas,  com  prioridade  para  a  saúde  preventiva  e  a 
educação sanitária. No entanto, a prática parece ser uma realidade distante.  
Sabe-se que a qualidade de vida de uma população depende e sempre 
vai  depender  do  entrosamento  entre  os  diversos  órgãos  do  poder  público  (saúde, 
saneamento, educação, meio ambiente, infraestrutura, segurança, outros) em todas 
as  esferas  do  poder.  Assim  como,  para  o  desenvolvimento  ser  sustentável,  com 
minimização  dos  conflitos  ambientais,  necessário  se  faz  nascer,  outro  modo  de 
produção,  onde  a  produção  desenfreada  de  riquezas  e  os  lucros  cada  vez  mais 
absurdos não sofram de infinitismo, como hoje o são. 

3 OS REFLEXOS FUNESTOS DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL 

  A  degradação  ambiental  está  associada  à  poluição,  que  por  sua  vez  é 
resultado  da  alteração  ocorrida  no  ambiente.  Poluição  é  qualquer  alteração  ou 
deterioração das condições ambientais de um determinado espaço ou ambiente. 
  As  mudanças  ambientais  decorrentes  da  degradação  proporcionam, 
mesmo  que  relativamente,  uma  redução  na  qualidade  de  vida  das  comunidades 
vitimadas, especialmente no aspecto sanitário. 
  Castells apud Steinberger (2006, p. 54) diz que a problemática ambiental 
impressiona não só pela extensão de danos causados ao meio natural, mas porque 
afeta o ser biológico, comprometendo a qualidade de vida. 
  Os  ruídos  excessivos,  os  gases  nocivos  à  atmosfera,  os  detritos  que 
sujam  rios  e  praias,  os  cartazes  e  placas  em  excesso,  os  esgotos  e  os  resíduos 
sólidos  domésticos  e  industriais,  são  poluentes  ambientais.  Todos  impulsionam  a 
degradação ambiental e também afetam a saúde das populações. 
  Outros tipos de poluentes graves são os agrotóxicos e as chuvas ácidas. 
O  primeiro  contamina  as  águas  superficiais  e  subterrâneas,  comprometendo  a 
qualidade dos pescados e da água consumida. Os agrotóxicos também contaminam 
os alimentos com substâncias nocivas à saúde humana,  inclusive as cancerígenas. 
O segundo tipo são precipitações pluviométricas cheias de ácido sulfúrico e de ácido 
nítrico. Esses elementos deterioram veículos automotores, pontes, viadutos e outros 
tipos de construções. A chuva ácida causa sérios danos à saúde do homem, como 
problemas dermatológicos e do aparelho respiratório, prejudica também as plantas e 
os  animais.  Esses  ácidos  são  formados  pela  emissão  industrial  de  dióxido  de 
enxofre e óxidos de nitrogênio. 
  A  degradação  ambiental  afeta  diretamente  o  homem,  os  animais  e  os 
vegetais,  com  consequente  reflexo  na  qualidade  de  vida  das  populações, 
principalmente  no  quesito  saúde.  Ao  contrário,  a  qualidade  ambiental  elevada  é 
importantíssima  para  o  nascimento  e  manutenção  da  vida,  tanto  pelo  aspecto 
biológico, quanto pelo aspecto sócio-cultural. 
  Segundo Afonso (2006, p.7), a manutenção ou recuperação da qualidade 
ambiental,  como  os  ambientes  urbanos  e  agrícolas,  não  é  mais  tarefa  única  e 
exclusiva  de  pesquisadores  e  estudiosos;  a  autora  ressalta  que  os  problemas 
relacionados  à  poluição  do  ar  e  da  água  são  preocupações  constantes  dos  
moradores  das  grandes  cidades.  Ainda  chama  atenção  para  a  degradação  e  a 
contaminação edáfica e hídrica promovida pelas monoculturas. 
A  poluição  ambiental  é  altamente  nociva  à  saúde  pública,  quer  pelos 
males  causados ao  sistema  respiratório,  quer  pelos males  causados  à  visão  ou  a 
pele do ser humano. 
  Segundo  Diegues  (1995,  p.162),  a  degradação  dos  manguezais  e 
estuários no  litoral brasileiro é  resultante de causas e  fatores gerados pelo modelo 
de ocupação econômica ocorrida nos últimos anos no ambiente  litorâneo. Segundo 
o autor, os principais processos de ocupação: 

  implantação  de  grandes  pólos  químicos,  petroquímicos,  minerais  e 
metalúrgicos no espaço litorâneo, sobretudo nas regiões estuarinas; 
  construção de grandes portos de exportação, e uso dos estuários como 
depósitos e transporte de materiais sólidos e líquidos para alto mar; 
  construções  de  áreas  recreativas  em  regiões  estuarinas  com  forte 
presença de mangue; 
  expansão urbana e conseqüente especulação imobiliária. 

É  importante  ressaltar  que  toda  degradação  sofrida  pelos manguezais, 
compromete  profundamente  a  eficácia  de  suas  funções  ecológicas,  como  a  de 
maternidade e berçário para inúmeras espécies. 
Frear a degradação ambiental do planeta e  transformá-lo em um mundo 
mais sustentável é  realmente o maior dos desafios ambientais nesse novo século, 
mas  afinal  o  que  é  sustentabilidade?  Para  Afonso  (2006,  p.11),  dentre  as  várias 
definições existentes sobre sustentabilidade, pode-se estabelecer que...     
 [...] o termo  implica na manutenção quantitativa e qualitativa do estoque de 
recursos  ambientais,  utilizando  tais  recursos  sem  danificar  suas  fontes  ou 
limitar a capacidade de suprimento  futuro, para que  tanto as necessidades 
atuais quanto aquelas do futuro possam ser igualmente satisfeitas. 
 Conforme CMMAD apud Afonso (2006, p.11), a noção de sustentabilidade 
deriva do  conceito  de  desenvolvimento  sustentável,  que após  reflexões  e  debates 
ocorridos  a partir  da  década  de 1960, culminou  com  a  elaboração  de  um  relatório 
chamado  Nosso  Futuro  Comum,  que  foi  publicado  pela  Comissão  Mundial  sobre 
Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas – ONU em 
1987.  Segundo  o  relatório  (ONU):  “O  desenvolvimento  sustentável  é  aquele  que 
atende  às  necessidades  do  presente  sem  comprometer  a  possibilidade  de  as 
gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.” 
  Sabe-se que essa discussão de desenvolvimento sustentável é de difícil 
consenso entre os estudiosos; uns acham que é possível, outros acham que se trata 
apenas  de  pretensões  ideológicas  dos  países  de  centro  para  frear  o  crescimento 
econômico dos países periféricos, principalmente os ditos emergentes. 
  No  entanto,  sendo  ou  não  possível  viver  em  um mundo  sustentável,  é 
preciso frear as degradações ambientais promovidas por um modo de produção que 
se mostra cada vez mais ganancioso e insustentável – o capitalismo. 
Os problemas relacionados à degradação ambiental ficaram mais evidentes a 
partir da Revolução Industrial, quando os processos de produção capitalista passaram a 
utilizar  cada  vez  mais  recursos  naturais  como  matéria-prima,  promovendo  um 
conseqüente aumento na geração de resíduos de diversas fontes (industriais, agrícolas e 
domésticas),  por  conta  do  consumo  desenfreado  que  começou  a  surgir  na  Europa, 
estendendo-se em seguida para os Estados Unidos da América. 
   No  Brasil,  esse  consumo  descontrolado  iniciou  a  partir  do  século  XX, 
quando  finalmente  o  país  começou  a  se  industrializar  e  a  consumir  os 
frutos/produtos  do  progresso,  gerando  muitos  danos  ao  ambiente  territorial  e  a 
saúde da população. 
Embora o mundo já estivesse vivendo o período do capitalismo financeiro, 
boa  parte  do  Brasil  participou  desse  processo  somente  a  partir  da  década  de 
cinquenta  do  século  XX,  quando  começou  experimentar  os  bônus  e  ônus  do 
capitalismo industrial. 
Sabe-se  que  os  impactos  ambientais  estão  presentes  em  todas  as 
atividades econômicas do mundo contemporâneo, contudo, tanto no Estado de São 
Paulo  (unidade  mais  rica  e  industrializada  da  Federação),  quanto  no  Estado  do 
Maranhão (uma das mais pobres, mas dona do segundo maior litoral do Brasil e com 
a  maior  área  contínua  de manguezais  do mundo),  isso  não  é  diferente,  variando 
somente a tipologia, escala e magnitude dos danos e problemas ambientais 
Em  várias  cidades  do  litoral  brasileiro  a  degradação  do  ecossistema 
manguezal está visivelmente em processo de aceleração. Na  região metropolitana 
de São Luís a destruição é contrária a razão, tanto a razão da sociedade, quanto a 
razão empresarial. 
 “Senhor  do  mundo,  patrão  da  natureza,  o  homem  se  utiliza  do  saber 
científico e  das  invenções  tecnológicas  sem  aquele  senso  de medida  que 
caracterizará as suas primeiras relações com o entorno natural. O resultado, 
estamos vendo, é dramático.” (SANTOS, apud SILVA, 2009, p. 57) 
Como se vê, Milton Santos, o mais brilhante geógrafo do século XX e um 
estudioso sobre os efeitos do processo da globalização econômica na natureza e na 
sociedade,  em  1997  chamava  atenção  para  o  problema  ambiental  global,  em  seu 
livro Metamorfoses do Espaço Habitado. 

4  A  QUALIDADE  AMBIENTAL  COMO  INDICADOR  DE  DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 

O  ambiente  é  acima  de  tudo  um  espaço,  um  território,  o  lugar  onde  as 
coisas acontecem (espaço de construção, destruição e reconstrução da sociedade), 
quer  sejam  de  ordem  natural  (biótica  ou  abiótica),  quer  sejam  de  ordem  artificial 
(proposital ou acidental). O homem é o maior protagonista desse espaço. 
Talvez  por  isso, Santos apud Steinberger  (2006,  p.  51), aborda  sobre  a 
crescente humanização da natureza,  tornando-a mais culturalizada, processo esse, 
cada vez mais voltado para a tecnificação. “Não existe uma separação do homem e 
da natureza, pois a natureza  se socializa e o homem  se naturaliza, e o progresso 
técnico não elimina a ação da natureza.” 
A sociedade está diante de um novo sistema de natureza, a biotecnologia, 
que  traz a possibilidade  de  “inventar” a natureza. É a existência  denominada  pelo 
autor desde 1993 do  “meio  técnico-científico-informacional”. Esse novo sistema de 
natureza provoca a remodelação da organização do território (op. cit.). 
Mediante  as  afirmações  de  Santos  de  que  a  natureza  se  socializa  ao 
passo  que  o  homem  se  naturaliza,  pode-se  entender  que  o  ambiente  pode  ser  o 
lugar onde se vive, como a casa, a escola, a igreja, a empresa, o bairro, a cidade... 
Mas pode ser também o ambiente aquático, pantanoso, florestal, desértico, gelado... 
O ambiente é um local de presença mútua dos homens com os demais seres vivos e 
também com elementos inanimados da natureza. 
 O  ambiente  é  um  espaço  de  interações  e  alterações  permanentes  e 
dinâmicas e segundo Feitosa e Trovão (2006, p.90): 

[...]  é  constituído  por  todos os  elementos  do  espaço,  seus  atributos,  suas 
relações e os  fluxos  que promovem  sua  configuração e  sua dinâmica. Os 
elementos  e  os  fluxos  são  de  origem  natural  e  humana,  enquanto  os 
atributos  são as propriedades  inerentes a  cada elemento. Dependendo da 
natureza, frequência e magnitude que os atributos manifestam, evidencia-se 
o domínio dos aspectos físicos ou humanos no sistema ambiental. 

Neste item do artigo, o que se objetiva principalmente não é falar sobre o 
que é ambiente, mas, sim, discutir um pouco sobre a qualidade ambiental resultante 
das construções políticas, sociais e econômicas do homem, que pode ser entendida 
como a qualidade do espaço, seja ele natural ou humanizado. 
Normalmente, qualidade ambiental, está relacionada com homeostasia do 
ambiente natural, mas pode-se estender também ao ambiente cultural; o urbano, por 
exemplo. A qualidade ambiental é geralmente  resultante de uma gestão ambiental 
eficiente,  tanto  dos  elementos  naturais  (manguezais,  florestas,  parques  e  outros); 
quanto  dos  elementos  artificiais,  como  o  sistema  de  saneamento  básico  (rede  e 
estação de  tratamento de esgoto,  rede e estação de  tratamento de água, e coleta 
seletiva com  reciclagem e  compostagem dos  resíduos sólidos). Deve-se  frisar que 
esses  sistemas  de  tratamento  de  efluentes  e  resíduos  dizem  respeito  tanto  ao 
ambiente doméstico, quanto ao ambiente empresarial  (setor primário, secundário e 
terciário). 
Contudo,  contrariamente  ao  que  se  espera,  na  maioria  dos  municípios 
brasileiros, especialmente do norte/nordeste, percebe-se nitidamente que os meios 
(sobreditos) de promoção da sustentabilidade social e econômica não têm merecido 
nenhuma  atenção  do  poder  público,  nem  dos  donos  dos  meios  de  produção 
econômica. 
Conforme  Silva  apud  Gomes  (2001,  p.35),  o  saneamento  básico  tem 
importante papel na conservação ambiental, bem  como na qualidade de vida e no 
desenvolvimento  das  comunidades.  [...]  Portanto,  a  sua  carência  revela  como 
consequência o agravamento da saúde da população. 
Para mitigar  os  efeitos  nocivos  da  privação  de  saneamento  básico  nas 
comunidades,  considera-se  a  educação  ambiental  e  sanitária  como  ferramentas 
indispensáveis e  fundamentais no processo de melhoria da qualidade do ambiente 
compartilhado. 
O  poder  público  municipal  e  a  sociedade  devem  colocar  entre  as 
prioridades,  a  melhoria  da  qualidade  ambiental,  por  meio  da  preservação  dos 
recursos naturais e da criação de projetos de educação ambiental. 
A  Educação  ambiental  deve,  necessariamente,  ser  o  resultado  dos 
esforços  conjuntos  do  poder  público,  da  sociedade  civil  e  dos meios  de  produção 
capitalista na busca por melhor qualidade ambiental, mais qualidade de vida. 
A qualidade ambiental é sem dúvida, parte  importantíssima na qualidade 
de  vida  das  populações  ricas  ou  pobres,  primitivas  ou  tecnológicas,  orientais  ou 
ocidentais, periféricas ou centrais, urbanas ou rurais.  
Papageorgiou apud Gomes (2001, p.34), considera os seguintes aspectos 
como  passíveis  de  determinação  quantitativa,  inter-relacionais,  e  essencialmente 
sociais: 

  ambientais:  qualidade  da  água,  qualidade  do  ar,  qualidade  do  solo, 
poluição, contaminação, domesticação e domiciliação, acidentalidade; 
  habitacionais:  densidade,  disponibilidade  espacial  e  condições  de 
habitabilidade; 
  urbanos:  concentração  populacional,  comunicação  e  transportes, 
educação, segurança e comportamento, poluição sonora e  visual,  local 
e paisagista; 
  sanitários: morbidade  e mortalidade,  assistência médica  e  hospitalar, 
estado nutricional; 
  sociais: condições socioeconômicas e classes, consumo, necessidade 
e  desigualdade,  família  e  sexualidade,  condições  de  trabalho  e 
profissão, recreação, lazer e turismo, sistema político-administrativo. 

Deduz-se  que  os  aspectos  abordados  são  imprescindíveis  para  se 
analisar  a  qualidade  de  vida  de  qualquer  território,  e  perceber  que  a  qualidade 
ambiental  reflete  na  vida  humana.  Esses  aspectos  fazem  parte  do  rol  de 
informações  úteis  em  estudos  capazes  de  diagnosticar  os  níveis  de  qualidade  de 
vida de uma sociedade, frente às demandas da economia capitalista determinante. 
Torna-se  necessário  que  os municípios,  desenvolvam  políticas  públicas 
capazes de dinamizar a gestão ambiental do território, como a criação de programas 
de  educação  sanitária  e  ambiental,  envolvendo  a  sociedade  civil  e  os  meios  de 
produção econômica. 
Na  maior  parte  dos  municípios  brasileiros,  percebe-se  uma  realidade 
ambiental  na  contramão  dos  conceitos  de  desenvolvimento  sustentável  e  de 
sustentabilidade  socioeconômica,  a  princípio  isso  se  confirma,  com  grande 
notoriedade,  por  meio  da  inexistência  de  programas  de  educação  sanitária,  de 
educação ambiental e de tratamentos de resíduos e efluentes. 

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Bem, que a  importância da questão ambiental versus questão social versus 
questão  econômica  no  século  XXI  é  latente,  isso  todos  sabem,  e  que  repercute 
diretamente,  tanto  no  desenvolvimento  sustentável  (todos  os  níveis  de  entendimento), 
quanto na melhoria da qualidade de vida da população, isso também  todos sabem. No 
entanto, isso parece passar despercebido pelo poder público no Brasil, que muito legisla 
(isso é bom) e pouco faz efetivamente (isso é ruim), fazendo com que o cidadão brasileiro 
seja conhecido em muitos países como cidadão de papel.  
O parlamento brasileiro é muito ágil em criar leis ambientais (pois o Brasil 
tornou-se nos últimos vinte anos um dos países do mundo de maior aparato  legal 
nessa  área  do  Direito),  no  entanto,  assim  como  o  Poder  Executivo,  o  Poder 
Legislativo  não  cumpre  na  íntegra  seu  dever  constitucional.  O  primeiro,  falha  na 
efetivação da prática e no cumprimento da  lei; o segundo  falha em não  fiscalizar e 
em não cobrar do primeiro resultados satisfatórios para a sociedade contribuinte. 
Por  outro  lado,  o  Poder  Judiciário  sofre  com  um  processo  de  “quase 
perenização” dos recursos e apelações, que atrasam o país e ajudam a destruir os 
espaços  ambientais,  uma  vez  que  na  prática,  poucos  crimes  ambientais  são 
verdadeiramente punidos. Além do mais, percebe-se o despreparo de muitos juízes 
no julgamento de questões ambientais. 
A  preservação  (e  a  conservação  também)  da  natureza  no  Brasil  é  de 
suma  importância,  não  só  para  o  equilíbrio  ambiental  dos  nossos  biomas  e 
ecossistemas, mas  especialmente  devido  sua  relevância  para  a  qualidade de  vida 
da  sociedade,  assim  como  é  fundamental  para  uma  possível  sustentabilidade 
econômica e social do país. 
Por  isso,  reflete-se  Mahatma  Gandhi  também  neste  artigo:  “Ninguém 
pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas qualquer um pode começar agora e 
fazer  um  novo  fim.”  Essa  frase  remete  ao  pensamento  de  Milton  Santos  quando 
disse diz que “O sonho obriga o homem a pensar”. Porém, se o sonho dos povos for 
começar o desenho de um novo  fim, então se deve  imediatamente,  iniciar a escrita 
de um novo enredo para a história da humanidade. 
  Começar  agora  implica  necessariamente,  o  nascimento  de  uma 
consciência global de que o modo como se vive e como se produz está ultrapassado 
e equivocado. 
  Contudo, não se pretende neste artigo, sugerir a substituição do modo 
de produção capitalista por outro, mas, no entanto, entende-se que essa  forma de 
produção econômica, que visa não mais o simples lucro, mas o que se pode chamar 
de  hiper  lucro,  é  também  a  responsável  por  campanhas  publicitárias  capazes 
hipnotizar  qualquer  consumidor,  incentivando-o  muitas  vezes  a  comprar 
determinados  produtos,  mesmo  sem  haver  necessidade;  puro  desperdício  de 
recurso financeiro e ambiental. 
  O  resultado  de  tudo  isso,  é  um  saldo  (positivo)  enorme  nas  contas 
bancárias  dos  capitalistas,  e  um  saldo  (negativo)  maior  ainda  de  resíduos  na 
natureza, aumentando ainda mais o problema que o ser humano  tem nas mãos, a 
incapacidade de reaproveitar ou reciclar tudo o que produz. 
  Por  isso,  entende-se  que  o  espaço  ambiental,  ou  seja,  a  natureza 
perde  duas  vezes:  primeiro  por  que  é  dela  (natureza)  que  sai  a  matéria  prima 
industrial; e segundo, por que é para ela que se destinam os  resíduos do processo 
de  produção,  e  também  o  próprio  produto  depois de  descartado  pelo  consumidor, 
agravando  os  problemas  ambientais  e  sanitários,  comprometendo  a  qualidade  de 
vida das populações. 
  A  sociedade  humana  precisa  entender  que  os  espaços  naturais 
(sistemas naturais)  remanescentes não são de seu uso exclusivo, mas de  todas as 
sociedades de seres vivos. Pois, boa parte dos espaços naturais primeiros (natureza 
primária  –  encontrada pelo homem  no  início de  sua existência),  foram  explorados 
(atividades  econômicas  –  principalmente)  ou  ocupados  (construção  das  cidades  – 
principalmente);  transformando  a  primeira  natureza  em  segunda  natureza,  uma 
natureza  artificial  ou  artificializada;  sem  se  quer  pedir  licença  para  os  outros 
habitantes do planeta. 
  Dessa forma, não se espera que este artigo venha fazer uma revolução 
na mentalidade das pessoas quanto às questões socioambientais e sanitárias, mas 
almeja-se,  pelo menos, que mude  a maneira  como  elas se  comportam  no  espaço 
habitado, no espaço consumido (espaço de uso comum e constante, onde homens e 
mulheres  realizam  seus  mais  diversos  desejos  e  atividades  sociais,  econômicas, 
culturais,  dentre  outras).  Isso  já  será  um  grande  avanço  do  ponto  de  vista  da 
sustentabilidade social. 


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